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Mostrando postagens de agosto, 2023

Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 será debatida em Audiência Pública

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  O projeto sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do exercício financeiro de 2024, enviado pela Prefeitura de São Luís à Câmara Municipal, será tema de audiência pública na Casa, nesta quinta-feira (31/8), às 14h, no Plenário Simão Estácio da Silveira. A audiência, que terá participação presencial, com transmissão ao vivo pelo canal da Câmara no YouTube, marca a abertura do prazo para o envio de sugestões populares ao projeto. O evento deve ocorrer em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal e será conduzido pelo presidente da Comissão de Orçamento e Planejamento (COFPPM), Raimundo Penha (PDT). Para participar do ato, foram convidados representantes das Secretarias Municipais de Planejamento, Administração e da Fazenda. Na audiência, eles vão apresentar o projeto e detalhar questões sobre a legislação tributária, renúncia fiscal, metas e riscos fiscais e os critérios usados para enfatizar quais são as prioridades. A LDO é uma proposta elaborada pelo Executivo com metas ...

Audiência pública discute execução orçamentária da Saúde em São Luís

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Em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal, a Câmara de São Luís realizou, na manhã desta quarta-feira (30), uma audiência pública para a apresentação do relatório detalhado de execução orçamentária do 3º quadrimestre de 2022 e 1º quadrimestre de 2023 da Secretaria Municipal de Saúde (Semus). Os documentos foram apresentados pelo titular da pasta, Joel Nicolau Nogueira Nunes Júnior. Com a utilização de gráficos exibidos em um painel audiovisual, o secretário Joel Nunes Júnior fez uma explicação detalhada com informações referentes a receitas, despesas e outras informações sobre a execução orçamentária de todos os principais pontos da Saúde no Município, como atenção primária à saúde, assistência hospitalar e ambulatorial, suporte profilático e terapêutico, vigilância sanitária, dentre outros. Durante a apresentação, Joel Nunes Júnior destacou o relatório de execução financeira por bloco de financiamento, nos recursos recebidos por fonte referente ao 3º quadrimestre de 2022, aponta...

Vereador Marcial Lima debateu situação do lixo na capital na sessão desta terça-feira

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  O vereador Marcial Lima (Podemos) utilizou o pequeno expediente desta terça-feira, 29, para tratar da situação do lixo na capital maranhense. O parlamentar usou o seu discurso para alertar a prefeitura de São Luís sobre a necessidade de tratar o tema com responsabilidade e destacou pontos importantes. Marcial começou apontando a má utilização dos Ecopontos. “Hoje qualquer capital nordestina, inclusive Fortaleza com os seus 3 milhões de habitantes, e não se vê uma utilização tão ruim dos Ecopontos. E olha que os nossos Ecopontos nem se comparam em tamanho com os que encontramos lá”, iniciou. O parlamentar voltou a sugerir mais esforço por parte da prefeitura no sentido de dar visibilidade às atividades desses locais de coleta e reciclagem. E falou sobre a criação de campanhas de divulgação em escolas, órgãos públicos e empresas privadas. Em outro momento o vereador defendeu o cumprimento da Lei do Lixo que determina um sistema de descarte baseado na responsabilidade compartilhada....

Vereador Marlon Botão fala sobre eleições para os Conselhos Tutelares

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  Pela primeira vez, a votação para os representantes dos Conselhos Tutelares será feita por meio de urnas eletrônicas em todo o país.  O vereador Marlon Botão (PSB) solicitou, na sessão ordinária desta terça-feira, 29, a instalação de um local de votação no bairro da Estiva, para a eleição dos membros dos Conselhos Tutelares. O pedido foi direcionado à Prefeitura de São Luís e ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).  “Eu peço a sensibilidade do CMDCA para poder garantir urnas no bairro da Estiva. Todos nós sabemos que é no bairro da Estiva que começa a nossa cidade. As urnas naquela localidade englobam no mínimo oito bairros que ficam adjacentes. O processo democrático se inicia quando se dá direito e oportunidade de ampla votação”, disse o parlamentar.  Marlon Botão ressaltou que moradores de diversos bairros da zona rural votam na Estiva. “O povo do Jacamim vota no bairro da Estiva, o povo de Igaraú vota na Estiva e o povo do Inhaúm...

Prefeito de Cedral vai torrar 2 milhões com material gráfico

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  A Prefeitura de Cedral irá contratar, por mais de R$ 2 milhões, as empresas M Mendonça Gráfica e Editora e RBS Oliveira Comércio e Serviços Gráficos Ltda. para prestar serviços gráficos ao município distante 450 km da capital São Luís. A contratação ocorrerá via pregão eletrônico n.º 009/23 realizado no primeiro semestre deste ano para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Saúde e Assistência Social. A referida licitação, inclusive, foi questionada por meio de recurso administrativo protocolado pela Nova Indústria, Comércio e Serviços Ltda, que foi inabilitada para participar do certame.  Somente com a confecção de adesivos, banners, faixas e placas de sinalização o governo do prefeito Fernando Cuba (Republicanos), que é pré-candidato a reeleição, pretende gastar a bagatela de R$ 450 mil. Com a confecção de blocos de atestado médico, com timbre do Município e da Secretaria de Saúde, o desembolso previsto é de quase R$ 7 mil. Por: Glaucio Ericeira

Segurança: Vereador Marlon Botão aborda tema em discurso na terça-feira (22)

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A segurança na capital foi o principal debatido pelo vereador Marlon Botão (PSB) em seu discurso no pequeno expediente desta terça-feira, 22. O parlamentar citou aspectos a serem observados para a construção de uma São Luís mais segura. Entre os aspectos citados estão o investimento em educação e em iluminação pública. “Tratar de segurança não é somente tratar de policiamento ostensivo, é um trabalho muito mais complexo que envolve da questão da formação para o futuro até fatores como iluminação pública para podermos ter realmente um lugar mais justo”, declarou. Marlon citou ainda uma indicação de sua autoria que solicita a retomada do batalhão na Estiva. Ele defendeu a importância da região, a qual é a entrada para a grande ilha. Outra indicação de sua autoria solicita à Equatorial a revisão de toda extensão que liga a BR-135 à área Itaqui-Bacanga, importante polo comercial. Zoneamento O vereador mostrou-se favorável também às discussões sobre a Lei de Zoneamento, bem como, o Plano Di...

SANTA HELENA – Prefeito Zezildo homenageia Dia do Folclore

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O Folclore compreende o saber de um povo, que se manifesta dentro da sociedade com tradições transmitidas de geração em geração por meio de representações e memórias. Nossa amada Santa Helena possui um povo alegre, multicultural e diverso e eu me orgulho muito de fazer parte dessa herança! Que este seja um dia para valorizar ainda mais o saber do nosso povo. De nossa parte vamos sempre investir em ações que visem a continuidade das tradições dos helenenses. 🤝🏻🤩 #ZezildoAlmeida #SantaHelena #DiadoFolclore #Cultura #Tradição

Vereador Álvaro Pires propõe Painel na Câmara para debater novo sistema de bilhetagem eletrônica em São Luís

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  A Câmara Municipal de São Luís (CMSL) encaminhou proposta para a realização de um painel temático para apresentação e discussão do ‘novo Sistema de Bilhetagem Automática – SBA’, que vem operando nos ônibus urbanos e semiurbanos que circulam na capital maranhense, desde o final do mês passado. O pedido foi encaminhado no dia 12 de junho durante sessão ordinária. Além disso, o evento que está sendo requerido pelo vereador Álvaro Pires (PSDB), por meio do Requerimento n.º 868/23, deverá ocorrer no Plenário Simão Estácio da Silveira, mas ainda não tem data e nem horário marcado para acontecer. Segundo o parlamentar, o painel sobre o tema foi idealizado devido à relevância da proposta que resultou na implantação do novo sistema, fazendo São Luís ganhar uma gestão mais eficiente e precisa do sistema de bilhetagem, representando um avanço importante para o transporte público na cidade, tornando a experiência dos usuários mais eficiente, moderna e mais segura. “É um painel que vai discut...

Pautas Femininas recebe representantes da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e de Extensão Rural

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  O programa ‘Pautas Femininas’ desta segunda-feira (21), que foi ao ar pela Rádio Assembleia (96,9), das 14h às 15h, teve como convidados o presidente da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e de Extensão Rural do Maranhão (AGERP), Sandro Montenegro, e a coordenadora do programa ATER Mulher (AGERP), Vivianne Anchieta. Sandro Montenegro, além de falar sobre as atribuições da AGERP, abordou as políticas públicas voltadas para ao empoderamento das mulheres do campo, destacando o programa “Maranhão Quilombola”, executado em parceria com a Secretaria de Igualdade Racial, por meio do qual são atendidas 139 unidades familiares. Ele tratou, também, dos assentamentos sustentáveis. “Nós identificamos o potencial de cada família e, a partir daí, decidimos de que forma vamos trabalhar, se voltados para o campo da agricultura, artesanato ou à parte animal e assim por diante. É uma forma de promovermos a profissionalização de quem mora na zona rural. Nossa intenção é melhorar a q...

Projeto TamoJuntoSLZ realiza a terceira ação social com o apoio da vereadora Concita Pinto

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  Na manhã do último sábado, 19, foi realizada em São Luís a terceira ação social promovida pelo Projeto TamoJuntoSLZ, com o apoio da vereadora Concita Pinto (PCdoB). O evento, que reuniu centenas de moradores locais, ofereceu uma gama de serviços essenciais para a população, abrangendo desde cuidados médicos até oportunidades de empreendedorismo e beleza. A iniciativa contou com uma equipe de profissionais voluntários qualificados que atenderam às necessidades das comunidades. Durante a ação social, foram realizados serviços de aferição de pressão e teste de glicemia; atendimento com clínico geral e pediatria; apoio psicológico e nutricional; emissão de título de eleitor; artesanato para empreendedorismo; e beleza e bem-estar. “Este tipo de projeto desempenha um papel crucial nas comunidades, proporcionando uma série de benefícios. Primeiramente, a saúde preventiva e o acesso a cuidados médicos são fundamentais para melhorar a qualidade de vida das pessoas, identificando problemas...

Sustentabilidade na Prática aborda ações do Projeto “Clareou Lanche Fraterno”

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  As ações desenvolvidas pelo Projeto “Clareou Lanche Fraterno” foram o tema abordado, na manhã desta segunda-feira (21), no programa “Sustentabilidade, na Prática”, da Rádio Assembleia. Durante o programa, apresentado pelas radialistas Maria Regina Teles e Marina Sousa, a militante social Eldina Silva fez uma explanação sobre os trabalhos do “Clareou Lanche Fraterno”. Ela informou que este projeto iniciou-se no dia 2 de fevereiro de 2020, logo no início da pandemia do Covid-19, abrangendo áreas da periferia da cidade de São Luís. Antes da pandemia, os voluntários trabalhavam com outro projeto, que envolvia a distribuição de roupas e agasalhos para pessoas em situação de rua. “Com a pandemia, muitos trabalhos cessaram e nós tomamos a iniciativa de começar este novo projeto com uma nova equipe de voluntários. Inicialmente contamos com a ajuda de mais duas pessoas, depois foram chegando mais e, hoje, temos uma boa e dedicada equipe de voluntários”, afirmou. Eldina...

A secretaria de obras de Centro Novo recupera estradas vicinais da sede e acesso à zona rural

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  Uma das prioridades do prefeito do Município de Centro Novo,   Junior Garimpeiro  é o desenvolvimento socioeconômico do município. Vários serviços estão sendo executados com o propósito de fomentar a economia local. A educação, saúde, esporte e lazer são destaques nas melhorias durante o mandato do prefeito e, para continuar a melhorar os padrões socioeconômico da região, a secretaria de obras do Município já iniciou as obras de recuperação das estradas rurais e ruas vicinais do centro da cidade para o bom funcionamento do sistema viário de todo o Município. O   Prefeito Junior Garimpeiro  é sabedor que distribuir esforços do tráfego é alavancar o sócio e ambiental dando acesso aos serviços básicos para os produtores e moradores da zona rural -proporcionando o bom escoamento da produção agrícola para o abastecimento da zona urbana. O  Prefeito Junior Garimpeiro  garantiu a nossa reportagem que junto à secretaria de obras vai intensificar os trabalhos...

Em Santa Helena, oposição dá novos sinais de que não quer mais o ex-prefeito Lobato por perto

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Mais uma vez, a relação entre Josinaldo Moraes e o deputado estadual Hemetério Weba, dá sinais claros de que existe um, racha no grupo de oposição em Santa Helena e que o ex-prefeito Lobato, vem sendo, literalmente, jogado para escanteio. Recentemente, Josinaldo, que é pré-candidato a prefeito em Santa Helena, se encontrou com o deputado federal, Pedro Lucas Fernandes. O objetivo do encontro foi discutir a filiação de Josinaldo Moraes ao União Brasil. Quem teria promovido este encontro foi o deputado Hemetério Weba, que tem sido apontado como o grande articulador da pré-candidatura de Josinaldo. Ao que tudo indica, Josinaldo poderá mesmo se filiar ao União Brasil, mas o que chama a atenção, é o fato do ex-prefeito Lobato, que pertence ao mesmo grupo dos dois, sequer ter sido convidado para esse encontro, o que evidencia ainda mais, o desprestígio do ex-prefeito dentro do próprio grupo político. Diante de todos esses fatos, é importante relembrar que Lobato, que já foi tido como uma das...

Assembleia e Gedema celebram Dia dos Pais reunindo servidores em torneio de futebol

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A Assembleia Legislativa, por meio do Grupo de Esposas de Deputados do Estado do Maranhão (Gedema), realizou, na manhã deste sábado (19), uma animada festa em comemoração ao Dia dos Pais. O evento, realizado na sede da Associação dos Servidores da Assembleia Legislativa, no Maiobão, contou com presença de deputados e servidores de diversos setores da Casa, sendo marcado por torneio de futebol, sorteio de brindes e apresentação musical. A presidente do Parlamento maranhense, Iracema Vale (PSB), destacou a importância da iniciativa. "Esse aqui é um momento de festa, de comemoração. É um momento de nós que estamos na gestão da Assembleia Legislativa acolher os pais da Casa e dizer o quão importante eles são para nós. É também momento de a gente demonstrar carinho, respeito, consideração e estarmos juntos aqui comemorando a data, que é tão importante para todos nós", disse. Os deputados Zé Inácio (PT), Rodrigo Lago (PCdoB), Antônio Pereira (PSB) e Francisco Nagib (PSB) também est...

Vereador Nato Júnior doa caixa d’água para a Feira do Bom Jesus e resolve falta d’água

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  Em situação caótica com falta de água há 15 dias, trabalhadores da feira do Bom Jesus, em São Luís, procuraram o vereador Nato Júnior (PDT), na tarde dessa sexta (18), para buscar uma solução junto ao parlamentar. Após a reunião, o parlamentar garantiu a doação de uma caixa d’água para reestabelecer o abastecimento imediato de água na Feira do Bom Jesus. A entrega do equipamento foi realizada ainda na sexta-feira. “Diante da negligência e inoperância da Prefeitura de São Luís, os feirantes nos procuraram e relataram a situação caótica que estavam tendo que enfrentar: falta d’água durante 15 dias! Sabendo da urgência, hoje mesmo fiz a doação de uma caixa d’água para atender nossa comunidade que frequenta e trabalha na feira do Bom Jesus”, destacou o vereador em suas redes sociais.

Comissão de Educação da Assembleia discute políticas públicas com governador em exercício

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Os deputados membros da Comissão de Educação, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa fizeram uma visita de cortesia, na tarde desta quinta-feira (17), ao governador do Estado em exercício, Felipe Camarão. Na ocasião, os parlamentares dialogaram acerca de políticas públicas voltadas para a melhoria da educação no Maranhão. A reunião, realizada no Palácio dos Leões, contou com a presença dos deputados Ricardo Arruda (MDB), Júlio Mendonça (PCdoB), Hemetério Weba (PP) e Carlos Lula (PSB). O presidente da comissão, deputado Ricardo Rios, informou que um dos assuntos discutidos abordou o tema 'obras inacabadas do FNDE nos municípios maranhenses'. “O ministro da Educação, Camilo Santana, o governador Carlos Brandão e a presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, anunciaram a retomada das obras paralisadas e inacabadas no estado. Nosso objetivo é somar esforços em um grande regime de colaboração para melhorar e garantir oportunidade de educ...

Deputada Iracema Vale destaca papel da TV Assembleia na divulgação das atividades do Parlamento Estadual

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A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), repercutiu o papel e a importância da TV Assembleia (canal 9.2, TV aberta; canal 309.2, Sky; e canal 17, Maxx TV) na divulgação das atividades do Parlamento Estadual, durante a sessão solene em comemoração aos 50 anos da Embrapa, nesta quinta-feira (17), transmitida ao vivo pela emissora. “Hoje, todo o Maranhão presta atenção para essa sessão solene, transmitida para todos os maranhenses pela TV Assembleia,, com uma repercussão muito importante ao nível de estado”, afirmou Iracema Vale. A grade de programação da TV Assembleia abrange várias temáticas voltadas para a divulgação não só dos acontecimentos pertinentes ao Parlamento Estadual, como sessões plenárias, solenes e audiências públicas, mas, também, à promoção da cidadania e valorização da cultura maranhense, com a produção de documentários e reportagens especiais.

Data Ilha mostra que Paulo Victor é o pré-candidato que mais cresce nas pesquisas

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O Instituto Data Ilha divulgou nesta quinta-feira (17), sua primeira pesquisa de intenção de votos para a corrida rumo à prefeitura de São Luís.Os números divulgados chamam atenção para o crescimento do presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor. Fato este já registrado em outras pesquisas. Segundo a pesquisa Data Ilha, Paulo Victor aparece com 9,9% no cenário estimulado. Nas últimas pesquisas realizadas para a corrida rumo à prefeitura da capital, o Instituto Completa e Econométrica apontaram Paulo Victor com 5,2%. Segue na liderança o atual prefeito de São Luís, Eduardo Braide com 31,7%, seguido do deputado federal Duarte Júnior 25,4%, do ex-prefeito Edivaldo Holanda Júnior 15%. Foram realizadas 1.069 entrevistas em 40 bairros da capital maranhense entre os dias 10 e 12 de agosto deste mês. A margem de erro é de 3% para mais ou para menos e o intervalo de confiança é de 95%.

Câmara de São Luís promove café da manhã em alusão ao Dia dos Pais

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A Câmara Municipal de São Luís promoveu na manhã desta quarta-feira, 16, um café da manhã em homenagem aos pais que compõem o quadro de servidores e funcionários da Casa. O evento, idealizado pela Presidência do Legislativo, celebra a data alusiva ao Dia dos Pais, comemorado anualmente no segundo domingo de agosto. A celebração contou com o sorteio de vários prêmios como itens de furadeiras, tvs, copos térmicos stanley, dezenas de outras utilidades voltadas para o público masculino. Na oportunidade, o presidente da Câmara, Paulo Victor (PSDB), destacou a relevância do momento, evidenciando a importância do papel do pai para a família. “Esse é um momento importante e gratificante, porque fica marcado na nossa memória. Aproveito a oportunidade para desejar a todos os pais servidores muita saúde, muita paz, para que possamos construir uma cidade melhor e oferecer um futuro melhor para nossos filhos”, frisou. De acordo com Znalda Albuquerque, chefe do cerimonial do parlamento ludovicense, ...

Deputada Iracema Vale destaca potencial turístico de Barreirinhas em visita à região com ministro do Turismo

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  A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), acompanhou, na tarde desta terça-feira (15), o governador Carlos Brandão (PSB) e o ministro do Turismo, Celso Sabino, em uma visita técnica ao município de Barreirinhas, porta de entrada do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, com vasto potencial turístico. Na agenda, também estavam presentes o ministro das Comunicações, Juscelino Filho; os deputados estaduais Neto Evangelista (União Brasil), Ana do Gás (PCdoB), Solange Almeida (PL), Ricardo Rios (PCdoB), Roberto Costa (MDB), Florêncio Neto (PSB); os deputados federais Amanda Gentil (Republicados), Aluísio Mendes (PSC) e Pedro Fernandes (PTB), entre outras autoridades. “Mostramos toda a nossa riqueza turística e as potencialidades do Maranhão nesta área. O Parlamento Estadual continuará trabalhando, juntamente com o Poder Executivo e o Governo Federal, para atrair cada vez mais investimentos para o setor e turistas do mundo todo à região, a ...

Estatuto da Juventude completa 10 anos: confira as propostas dos vereadores da Câmara para promoção de direitos de jovens e adolescentes

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  O Estatuto da Juventude está completando 10 anos de história, firmando-se ao longo desse tempo como um importante instrumento para proteção de direitos e desenvolvimento de políticas públicas voltadas para a juventude nos âmbitos municipal, estadual e federal. Em seu texto, o documento traz artigos que reafirmam os direitos dos jovens, os princípios e diretrizes das políticas públicas da Juventude e o Sistema Nacional de Juventude (Sinajuve) – que organiza e estimula a participação dos jovens no planejamento e avaliação de ações e programas que constituem as políticas públicas garantidas por lei.  Câmara de São Luís Na Câmara, os parlamentares têm trabalhado na elaboração de novas leis que visam não apenas proteger os direitos de jovens e adolescentes, mas contribuir para a inserção de jovens no mercado de trabalho, evitando a marginalização e o desemprego. Confira algumas propostas: Empresa Amiga da Juventude A vereadora Karla Sarney (PSD) propôs a criação do selo Empresa A...