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Mostrando postagens de setembro, 2023

No Dia do Vereador, conheça ex-parlamentares que fazem ou fizeram história em São Luís

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  No próximo domingo (01/10), será celebrado o Dia Nacional do Vereador. A data é uma homenagem à atuação dos agentes políticos mais próximos do povo que se dedicam ao desenvolvimento das cidades e foi instituída no país pela Lei federal nº 7.212, de 11 de julho de 1984. Por isso, é preciso nesta data tão importante também olhar para trás e celebrar as figuras importantes na história da Câmara Municipal de São Luís que criaram novos caminhos e se tornaram grandes exemplos de admiração e força durante passagem pelo Palácio Pedro Neiva de Santana, sede do Legislativo ludovicense. Os personagens incluem escritores e poetas, empresários, prefeitos, médicos e advogados, além de deputados e até dirigentes de clubes tradicionais em nosso estado. Voz negra e pioneira A Câmara de São Luís, em seus quatros séculos, teve várias mulheres ocupando o Plenário Simão Estácio da Silveira. No entanto, a ex-vereadora Lia Rocha Varella (in memoriam) foi a pioneira a fazer história. Em 1975, no mandato...

Presidente da Câmara recebe alunos da Apae em sessão da inclusão

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A Câmara Municipal de São Luís (CMSL) recebeu, nesta quarta-feira (27), a visita de alunos da Escola Eney Santana, mantida pela Apae de São Luís. Intitulada “Momento Inclusão”, a iniciativa faz parte da comemoração ao ‘Setembro Verde’, mês de conscientização pela inclusão das PCDs (Pessoas com Deficiência), cujo tema deste ano é ‘Acessibilidade Digital também é Inclusão’. Na oportunidade, os estudantes conheceram a rotina de trabalho do Legislativo ludovicense, participaram de um encontro na Sala Vip onde aprendem sobre a elaboração das leis e, em seguida, foram ao plenário Simão Estácio da Silveira para participar de uma sessão da inclusão, onde eles compuseram a Mesa Diretora durante a solenidade e ocuparam a tribuna da Casa. Durante a cerimônia, o estudante Paulo Henrique fez uso da palavra na tribuna para tirar dúvidas com o presidente da Câmara, Paulo Victor (PSDB), sobre o funcionamento do parlamento. O chefe do legislativo explicou a atuação da Câmara em relação à Assembleia Leg...

Karla Sarney comemora entrega de Ponto Limpo no bairro Alemanha

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Na manhã desta quarta-feira (27), em discurso proferido durante a sessão ordinária da Câmara Municipal, a vereadora Karla Sarney (PSD) comemorou a entrega de um Ponto Limpo na Travessa Irmãos Coragem, no bairro Alemanha. O Ponto Limpo é uma intervenção realizada pela Prefeitura de São Luís para revitalizar espaços urbanos, com retirada de resíduos e reestabelecimento da infraestrutura física e de saneamento básico no local. Karla Sarney havia solicitado à prefeitura a remoção do lixão presente no local e a construção de um Ponto Limpo  em 2022. “Desde o início de 2022, solicitei, via requerimento, a retirada do lixão que ficava na frente do Hospital da Criança. Sempre que eu ia até lá, os moradores reclamavam da situação. Finalmente, foi feita a revitalização do local. O prefeito Eduardo Braide se sensibilizou, viu as necessidades das crianças que moram ali, e inaugurou, ontem, um Ponto Limpo urbanizado, com jardim, área de recreação para as crianças e, inclusive, com uma parte par...

Sancionada lei que incentiva produção e consumo de coco babaçu

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  Foi sancionada lei originária de projeto de autoria do deputado Osmar Filho (PDT) que institui a política estadual de incentivo à produção e consumo de coco babaçu e seus derivados.  “É uma medida importante para a preservação ambiental e para o fortalecimento da economia no estado”, comemorou o deputado pedetista, ressaltando a coincidência da lei ter sido sancionada em um momento especial, em que se comemora o Dia Estadual das Quebradeiras de Coco, celebrado em 24 de setembro Osmar justificou que a instituição de uma política estadual de incentivo ao babaçu pode estimular a produção agrícola familiar e ajudar a reduzir a pobreza e a desigualdade social, contribuindo, ainda, para a preservação da biodiversidade da região. Também fortalece a manutenção dos modos de vida das comunidades tradicionais, além de impulsionar o comércio local e a geração de emprego e renda. Conforme o texto, para os efeitos da política instituída são considerados derivados ...

Marcial Lima destaca urgência em reforma de unidade escolar municipal

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  A visita à Unidade de Educação Básica (UEB) Professor Ruben Almeida, no bairro Coroadinho, foi tema de fala do vereador Marcial Lima (Podemos), durante sessão nesta terça-feira (26), na Câmara Municipal de São Luís. Ele, que integra a Comissão de Educação da casa legislativa, destacou o resultado da vistoria , pontuando precariedades na estrutura física do prédio e solicitando medidas de urgência da gestão municipal. A situação precária da escola tem dificultado o trabalho de professores e gestores, e impossibilitado o aprendizado dos alunos, apontou Marcial Lima. Marcial Lima criticou a atual estrutura da unidade, que está com teto escorado, sob risco de desabamento e não há climatização no prédio. Ele lembrou ato do prefeito Eduardo Braide, dia 29 de julho, quando foi entregue a UEB Ruben Almeida reformada, mas que, em sua avaliação, foi um trabalho deficiente. O vereador destacou que, “nem todas as unidades escolares pela prefeitura apresentam qualidade do serviço, a exemplo d...

Área do Itaqui Bacanga em pauta

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Neste momento, o vereador Astro de Ogum(PCdoB), reuni com dezenas de lideranças comunitárias com forte atuação na área Itaqui Bacanga. O grupo pleiteou o encontro com o edil ludovicense, que é o decano no parlamento municipal, para apresentar uma série de demandas de interesse dos milhares de moradores da região. Confira!

Policial civil pode ter aposentadoria especial com proventos integrais, diz STF

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O Plenário do Supremo Tribunal Federal, em sessão virtual, decidiu que policiais civis que tenham preenchido os requisitos para a aposentadoria especial voluntária têm direito ao cálculo dos proventos com base na regra da integralidade. Além disso, eles também podem ter direito à paridade com policiais da ativa, mas, nesse caso, é necessário que haja previsão em lei complementar estadual anterior à promulgação da Emenda Constitucional (EC) 103/2019. A decisão, unânime, foi tomada em recurso extraordinário (RE) com repercussão geral (Tema 1.019). A regra da integralidade assegura a totalidade da remuneração recebida no cargo em que se deu a aposentadoria. Já a paridade garante a inativos as mesmas modificações de remuneração e os mesmos benefícios ou vantagens concedidos aos servidores ativos da carreira. O recurso foi apresentado contra decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que reconheceu a uma policial civil o direito à aposentadoria especial com proventos integrais ...

Derrotados e sem futuro na UFMA tentam organizar protesto antidemocrático

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Na esteira de uma derrota na consulta prévia da UFMA, o grupo liderado por pelo Diretor do CCH , Façanha busca, de forma frustrada e antidemocrática, organizar um protesto. Ignorando a vontade da maioria da comunidade universitária, o representante derrotado no processo sucessório tenta incitar um movimento golpista, sob o pretexto de denunciar uma suposta precariedade na instituição. Surpreendentemente, nenhum conjunto de reivindicações foi apresentado à gestão da UFMA pelos estudantes, conforme comunicado oficial da instituição. O líder do grupo derrotado não hesita em minar a democracia, alegando falsamente ser o verdadeiro vencedor da disputa, apesar de ter sofrido uma derrota expressiva. Seu objetivo parece ser criar caos para satisfazer sua ambição desmedida pelo poder. Neste momento, ele conta com o apoio de alguns estudantes que anteriormente apoiaram Fernando Carvalho e Leonardo Soares, reitor e vice-reitor respectivamente. A tentativa de invadir e ocupar espaços na UFMA viola...

A "façanha" que deu errado, Coordenador do Centro de Ciências Humanas busca protesto após derrota nas eleições da UFMA

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Diretor do Centro de Ciências Humanas (CCH) da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Luciano Façanha, está tentando mobilizar os alunos do CCH em um protesto após sua derrota nas eleições da instituição. Fontes afirmam que essa iniciativa está relacionada às recentes derrotas sofridas por Façanha na consulta prévia e na eleição do Conselho da UFMA. No entanto, a tentativa de Façanha de convocar os estudantes para protestar contra a reitoria da universidade não teve o sucesso esperado. O motivo dessa falta de adesão ainda não está claro, mas parece haver resistência por parte dos alunos em relação ao protesto proposto. Façanha mobilizando estudantes via WhatsApp Façanha tenta usar estudantes como massa de manobra , para atingir seu objetivo e tentar mudar o resultado das eleições.

Júnior Cascaria participa de reunião com gestor do DNIT

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O deputado estadual Júnior Cascaria (PODEMOS), membro da Comissão de Obras e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa, participou, na quarta-feira (20), da reunião com o superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT), Glauco Henrique Correia da Silva, que prestou esclarecimentos sobre os serviços de duplicação da BR-010, no trecho Imperatriz/Gov. Edson Lobão, e recuperação da BR-135, no segmento Bacabeira/Entroncamento.  Glauco Henrique fez uma exposição dos projetos de ampliação, pavimentação, manutenção e recuperação de BRs em execução no Maranhão, como, por exemplo, o trecho Timon/Baú da BR-226, em fase de conclusão, e o trecho Morros/Sobradinho, em Barreirinhas, na BR-402.   Júnior Cascaria indagou sobre os serviços do órgão em alguns trechos de BRs, como o referente à duplicação da BR-010, no segmento, Itinga/Açailândia/Imperatriz. Glauco afirmou que o órgão faz de tudo para entregar serviços com o melhor padrão técnico. “...

Vereadora Karla Sarney propõe reserva de vagas em creche para filhos de vítimas de violência doméstica

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  Um projeto de lei da vereadora Karla Sarney (PSD) propõe a reserva de vagas em creches da capital maranhense, para crianças que sejam filhas de mulheres vítimas de violência doméstica. Encaminhado às comissões de Justiça e Assistência Social na sessão do dia 11 de setembro, o PL nº 162/23 se aplica aos casos de violência física e/ou sexual. Karla Sarney frisou que a violência doméstica é um problema social complexo que afeta mulheres e crianças. “Podemos dizer que a prática da violência doméstica é fruto de uma cultura milenar e patriarcal, firmada na superioridade do homem e de seu convencimento de que a mulher e os filhos são propriedades sua, devendo-lhe obediência e cumprimentos das ordens impostas, repercutindo de forma desastrosa na sociedade, gerando problemas sérios de saúde física e mental aos que sofre com esse tipo de violência, principalmente as crianças que sofrem, ou que provêm de lugares onde ocorre tal violência trazem consigo traumas que as acompanham pelo resto ...

Dr Julinho prestigiou hoje a posse do jovem Ramon Ribamarense no partido Rede

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  O jovem Ramon Ribamarense, vem se tornando uma das gratas revelações na política em Ribamar, pelo seu trabalho humanitário, sempre em favor dos menos favorecidos, por meio de ações e doações a comunidades daquela cidade. Ao lado do prefeito Dr Julinho e do chefe da assessoria especial Natercio Santos, membros da Executiva Estadual do Partido Rede - 18  Breno, Janicelma e Sidney confirmam Ramon Ribamarense como presidente do diretório do partido na cidade balnearia.

Eleições 2024: Paulo Victor mantém crescimento e encosta em Edivaldo, revela pesquisa para prefeito de São Luís

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Saiu mais uma pesquisa de intenção de votos para a prefeitura de São Luís. Os números afirmam o desempenho do vereador Paulo Victor, presidente da Câmara Municipal de São Luís, que vem crescendo nas últimas pesquisas divulgadas. Nesta pesquisa, encostou no ex-prefeito Edivaldo Holanda Júnior e se aproxima do deputado federal Duarte Júnior. De acordo com o instituto AR7, de São Paulo, no cenário estimulado o atual prefeito Eduardo Braide aparece com 29,0%, seguido do deputado federal Duarte Júnior com 16,7%, do ex-prefeito Edivaldo Holanda Júnior com 11,1% e do presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor com 10,7%. A atuação de Paulo Victor frente à Câmara e suas atividades nas comunidades de São Luís parecem estar surtindo efeito aos olhos dos ludovicenses. Já o atual prefeito, Eduardo Braide, mesmo estando à frente dos demais pré-candidatos, mostra um percentual tímido para um candidato à reeleição. O mesmo acontece com o deputado federal Duarte Júnior, que disputou o seg...

Deputada Iracema Vale solicita informações sobre obras de infraestrutura em execução na Região dos Lençóis

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A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), reuniu-se com o secretário de Estado de Infraestrutura (Sinfra), Aparício Bandeira, nesta segunda-feira (18), para buscar atualizações da retomada das obras da ponte que ligará Barreirinhas ao Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses e, também, sobre a pavimentação da MA-225, que ligará o município à cidade de Urbano Santos. “A ponte é muito aguardada para a região e um grande sonho da população. Em breve, teremos um acesso muito melhor aos povoados que fazem parte do entorno da sede de Barreirinhas. Já a estrada que liga a cidade a Urbano Santos é uma obra histórica e significativa para a infraestrutura, o turismo e o escoamento da produção”, afirmou Iracema Vale. Ponte   Segundo Aparício Bandeira, as obras da ponte que dará acesso ao Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses foram paralisadas em abril deste ano pela Justiça Federal, que concedeu liminar pretendida pelo Mini...

Projeto de Álvaro Pires autoriza a concessão de incentivos às atividades ligadas à área de educação em São Luís

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O vereador Álvaro Pires (PSDB) apresentou, na Câmara Municipal de São Luís (CMSL), o Projeto de Lei n.º 150/2023, que acrescenta dispositivo à Lei Municipal n.º 5876 de 26/08/2014, alterando o art. 2º e dá outras providências. No texto em análise da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais e Redação Final), na sessão ordinária do dia 4 de setembro, passa a incluir o inciso V no Art. 2º da legislação municipal, passando a vigorar com a seguinte redação: “V – Atividades ligadas à área de Educação e ao Ensino Superior”. A matéria tem como diretriz o programa de incentivo fiscal ao contribuinte com sede localizada nas Zonas de Proteção Histórica, ZPH, do Centro Histórico e será regulamentada por Decreto do Executivo Municipal. Em sua justificativa, Álvaro Pires explicou que, com a nova redação, as atividades ligadas à área de Educação e ao Ensino Superior, seriam beneficiadas com fins da redução de alíquota do pagamento ISSQN no âmbito do Progr...

Deputada Iracema Vale prestigia aula inaugural da primeira turma de mulheres da Escola de Eletricistas da Equatorial

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  A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), prestigiou, na manhã desta segunda-feira (18), a aula inaugural da primeira turma de mulheres da Escola de Eletricistas da Equatorial, uma capacitação gratuita proporcionada pela companhia e ministrada pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai). “Como o setor ainda é majoritariamente masculino, o curso visa ampliar a representatividade feminina nas operações, com qualificação profissional e tecnológica. Elas também receberão uma bolsa de incentivo para auxiliar a subsistência de cada estudante. Parabenizo todos os envolvidos nessa relevante iniciativa”, afirmou Iracema Vale. Foram ofertadas 200 vagas para a seleção final de 25 candidatas. O ato reuniu as alunas selecionadas por meio de edital público. Elas terão ajuda de custo durante a capacitação. A formação terá duração de quase quatro meses, com carga horária de 40 horas semanais, totalizando 480 horas do curso profis...

Projeto sugere implantação de Ouvidoria na Câmara Municipal de São Luís

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  Estreitar a relação entre o poder legislativo municipal e a população ludovicense é o foco de proposta que sugere a implantação da Ouvidoria na Câmara Municipal de São Luís. A proposição foi apresentada pela Mesa Diretora da casa. O texto do Projeto de Lei nº 114/2023, trata sobre a criação, estrutura e atribuições da Ouvidoria Geral, a ser instaurada na instituição. A proposta tramita na Comissão de Constituição de Justiça da Câmara. “A Ouvidoria Geral é um órgão importante para a melhor interlocução entre o poder legislativo municipal e o cidadão. É um canal aberto para o recebimento de reclamações, denúncias, sugestões, elogios e quaisquer outras manifestações que relacionem ao funcionamento da Câmara. Portanto, consideramos de suma necessidade termos esta ferramenta democrática disponível à população, na casa legislativa”, pontuou o presidente da Câmara Municipal, Paulo Victor. São atribuições da Ouvidoria Geral, promover a participação do cidadão, junto à Câmara Municipal, e...

Câmara recebe deputado Federal Rubens Júnior para debater minirreforma eleitoral

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  A Câmara de São Luís realizou de maneira inédita na manhã desta segunda-feira, 18, um painel para debater a minirreforma eleitoral que segue para votação no Senado nas próximas semanas. No encontro, foi ouvido o deputado federal maranhense e relator da medida, Rubens Pereira Júnior (PT), que fez a defesa dos principais tópicos que devem ser alterados com a aprovação. O relator iniciou seu discurso criticando a postura histórica que o Brasil tem de realizar os testes de alteração no ordenamento eleitoral inicialmente no pleito municipal, mas defendeu que a ideia principal da reforma é manter aquilo que tem dado resultado e alterar aquilo já está consensualizado entre os pares, a partir das decisões da Justiça Eleitoral. “Nós decidimos fazer pequenos ajustes na lei eleitoral para defender o nosso modelo, visando simplificá-la naquilo que é consensual para desburocratizar e partindo de uma visão de dentro: de quem conhece, quem disputa eleição, sem permitir nenhum retrocesso para a ...