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Mostrando postagens de março, 2024

Osmar Filho faz tradicional distribuição de peixes em São Luís e no interior do estado

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 Mantendo sua tradicional prática no período da Semana Santa, o deputado estadual Osmar Filho (PDT) fez distribuição de peixes em mais de 30 bairros das zonas rural e urbana de São Luís e em municípios do interior do estado, particularmente na Baixada Maranhense. “A Semana Santa é uma época em que todos nós temos que refletir sobre as nossas vidas, sermos solidários, renovar a nossa fé e a nossa confiança em um futuro melhor”, disse o pedetista, que fez as entregas acompanhado de sua esposa Clara Gomes, coordenadora dos seus projetos sociais. Em toda a ação, que teve início no Domingo de Ramos (24), sendo finalizada nesta quinta-feira (28), foram distribuídas 9 toneladas do pescado. Osmar lembrou que existe uma orientação no sentido de que na Sexta-feira Santa, todas as pessoas comam peixe e, que, para ele, mais do que uma tradição, representa, também, a segurança alimentar para as pessoas mais vulneráveis.   Dona Jesus, uma das beneficiadas na ação, agradeceu pelos peixes, le...

Felipe Camarão assume coordenação política e dá um reforço especial na campanha de Duarte Jr.

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  O projeto do deputado federal Duarte Jr. (PSB) de chegar à Prefeitura de São Luís ganhou, na noite de quarta-feira, um reforço importante, que pode ser decisivo: o vice-governador Felipe Camarão (PT) assumiu a coordenação política da pré-candidatura do parlamentar socialista. O vice-governador vai atuar como o articulador político, enquanto o governador Carlos Brandão (PSB) permanecerá na coordenação geral da campanha. Essa decisão foi tomada numa reunião de avaliação do projeto de candidatura até aqui. A escolha do vice-governador Felipe Camarão se deu por unanimidade, principalmente com base no fato de que ele vem tendo um desempenho surpreendente na área política, principalmente no que diz respeito aos posicionamentos do PT, onde já ocupa o espaço de liderança respeitável. Além disso, deixa o governador Carlos Brandão com mais tempo para articulações de candidaturas aliadas em todos os 217 municípios, uma tarefa gigantesca e desafiadora. Como coordenador político da campanha d...

Aprovado projetos que instituem ‘Dia da Paz e Gentileza no Trânsito’ e ‘Selo Empresa Amiga do Ciclista’

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  A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (27), os Projetos de Lei 740/2023 e 025/2024, de autoria do deputado Cláudio Cunha (PL), que instituem, respectivamente, o “Dia da Paz e Gentileza no Trânsito” e o “Selo Empresa Amiga do Ciclista” no Maranhão. As matérias seguem para sanção governamental. Valorização de vida O “Dia da Paz e Gentileza no Trânsito”, que será instituído por meio do PL 740/2023, deverá ser comemorado, anualmente, no dia 21 de abril, visando desenvolver ações e campanhas educativas, de conscientização e valorização da vida no Maranhão, dirigidas aos condutores de veículos, aos pedestres e à comunidade envolvida. Além disso, deverão ser implantadas ações voltadas à promoção da harmonia entre a comunidade da mobilidade, incentivando os valores e as atitudes corretas que devem ser adotadas diariamente no trânsito, para prevenir acidentes e tornar as ruas e estradas mais seguras para todos. Incentivo ao cicl...

Vereadora Karla Sarney e o incentivo ao empreendedorismo feminino

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  A vereadora Karla Sarney (PSD) tem feito um trabalho robusto em defesa das mulheres e também incentivando a mulher a buscarem o caminho do empreendedorismo. São diversos projetos e ações que impulsionam neste sentido como o Projeto de Lei nº 027/24 que atribui a denominação de “Ano Municipal da Mulher Empreendedora” para 2024, garantindo apoio a participação da mulher no processo econômico. “São milhares de mulheres gerindo seus negócios com investimentos, treinamentos e resiliência. Esperamos que ao longo do ano novas atividades de apoio a essas mulheres sejam desenvolvidas para impulsioná-las ainda mais”, disse Karla Sarney. Espaço e potencial para investimento existe, pois um levantamento aponta que São Luís é a segunda cidade mais inovadora do Nordeste. Os dados são do Índice de Cidades Empreendedoras (ICE) 2023, criado pela Endeavor e produzido pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap). No ranking das cidades do Nordeste, a capital maranhense fica atrás apenas de ...

O Desespero de Paula da Pindoba e Jorge Maru em Paço do Lumiar

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  É conhecimento da população que a gestão de Paula da Pindoba à frente da prefeitura de Paço do Lumiar passa por uma série de investigações. Inclusive, nesta semana, foi alvo de uma vistoria do GAECO. Agora, Pindoba cismou de tentar empurrar goela abaixo o bolsonarista Jorge Marú, aliado de longa data do deputado Aluízio Mendes. Em um momento de total desespero, Marú deixou o Partido Republicano e se filiou ao PT, tentando encobrir os rastros do Bolsonarismo e buscando o apoio do partido em sua pré-candidatura. Entretanto, os líderes do partido já deixaram claro que seguirão por outra trincheira, apoiando outra pré-candidatura que represente os ideais progressistas.   Pela prefeitura de Paço vale-tudo , inclusive usar partidários filiado como “bucha” para atacar os líderes estaduais dos partidos. O que resta agora para Pindoba é esperar o término das investigações e das suspeitas que pairam sobre sua gestão, pois a pré-candidatura do seu candidato está derretendo …

Duarte Junior dialoga com prefeitura de Nova York sobre oportunidades para São Luís

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  O deputado federal Duarte Jr. (PSB) esteve na cidade de Nova York, nos Estados Unidos, no último final de semana, para dialogar com a prefeitura local sobre oportunidades de negócios e o aproveitamento do potencial de São Luís para construção de parcerias.  Recebido pelo secretário para Assuntos Internacionais da prefeitura de Nova York, Edward Mermelstein, Duarte apresentou as potencialidades do Centro Histórico de São Luís e enfatizou o fato da cidade ter virtudes portuárias importantes para a atração de investimentos. "Nossa capital é uma cidade portuária e nosso Centro Histórico tem potencial para se tornar um grande centro tecnológico, com incentivos para startups. Durante diálogo na prefeitura de Nova York, apresentamos oportunidades de negócios que podem receber investimentos internacionais e gerar empregos", ressaltou Duarte.  O deputado realçou ainda a importância do diálogo com a cidade, que tem o 2⁰ maior PIB do mundo, e se colocou à disposição para ser um in...

Deputado Osmar Filho participa do lançamento do Programa Pé-de-Meia no Maranhão

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  O deputado estadual Osmar Filho (PDT) participou, na última sexta-feira (22), do lançamento do programa Pé-de-Meia no Maranhão, realizado pelo governador Carlos Brandão (PSB) e pelo ministro da Educação, Camilo Santana. O evento ocorreu no ginásio Georgiana Pflueger (Castelinho). “É um programa inovador, que vai beneficiar estudantes com uma poupança para ajudá-los a concluir seus estudos”, falou o parlamentar, após a cerimônia, que também contou com a presença dos ministros Juscelino Filho (Comunicações) e André Fufuca (Esporte), entre outras autoridades e alunos da rede estadual de ensino. Com a previsão de beneficiar cerca de 160 mil estudantes do ensino médio no estado, o evento formalizou a adesão do Maranhão ao programa federal. A ideia é garantir incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público. O Pé-de-Meia prevê investimento aproximado de R$ 350 milhões...

‘Sustentabilidade na Prática’ aborda sistemas agroflorestais com potencial inovador

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  Clique aqui e assista à íntegra da entrevista A superintendente de Recursos Florestais da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais, Scarleth Karolyne, concedeu entrevista, na manhã desta segunda-feira (25), ao programa “Sustentabilidade na Prática”, da Rádio Assembleia. A gestora fez um relato sobre a visita técnica realizada para conhecer sistemas agroflorestais de referência no estado do Pará. A expedição aconteceu no período de 11 a 14 de março no município de Tomé-Açu (PA). Durante o programa, apresentado pelas radialistas Maria Regina Telles e Marina Sousa, Scarleth Karolyne explicou que o uso de sistemas agroflorestais tem atraído a atenção dos estados por ser uma estratégia que compatibiliza preservação ambiental e desenvolvimento econômico. Dentro dessa perspectiva, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) enviou uma equipe de técnicos numa expedição ao estado do Pará junto com profissionais da Empresa Brasileira de Pesquisa Agro...

Barreirinhas: Iracema anuncia filiação de Vinícius Vale ao MDB

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  Como já era esperado, a presidente da Assembleia Legislativa, deputada estadual Iracema Vale (PSB), confirmou nesta quarta-feira, 20, a filiação de Vinicius Vale ao MDB. O anúncio foi feito após uma série de reuniões dá, socialistas como emedebistas em Brasília. “Hoje, ainda estive ao lado da Deputada Federal  @roseanasarney , um encontro com o Presidente Nacional do MDB, o Deputado  @baleia.rossi , partido que abrigará o pré-candidato a prefeito de Barreirinhas,  @viniciusvaleoficial !”, afirmou. Vinícius Vale é filho de Iracema. Pré-candidato a prefeito de Barreirinhas, ele apareceu à frente na primeira pesquisa de intenções de registrada na cidade em 2024.

Deputada Iracema Vale participa de solenidade de posse dos novos desembargadores do TJMA

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  A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou da sessão solene de diplomação dos desembargadores Márcia Chaves, Oriana Gomes e Nilo Ribeiro Filho, realizada nesta sexta-feira (22), no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). Na ocasião, foi entregue aos diplomados a medalha especial do Mérito Cândido Mendes, mais alta comenda do Poder Judiciário maranhense. “Márcia Chaves e Oriana Gomes sempre tiveram condutas ilibadas. Elas são competentíssimas e sempre muito dedicadas a fazer justiça no Maranhão. Nilo Ribeiro Filho, por sua vez, também tem um currículo maravilhoso e realiza um trabalho impecável. Logo, ganham o Tribunal de Justiça e o povo do Maranhão com esses três novos desembargadores”, disse a presidente. A desembargadora Márcia Chaves declarou que o sentimento é de dever cumprido. “Hoje, eu assumo no Tribunal de Justiça do Maranhão o compromisso de trazer...

Projeto apoiado por Osmar Filho entrega kits de enxoval no Mangue Seco, em Pedrinhas

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  Em mais uma ação com o apoio do deputado estadual Osmar Filho (PDT), o Movimento Mulheres da Gente realizou, nesta quarta-feira (20), nova etapa do projeto “Unindo Forças pelas mães”, que consiste na entrega de kits de enxoval para mães e futuras mamães. Desta vez, a entrega foi feita na região do Mangue Seco, em Pedrinhas. A entrega foi feita pela coordenadora do projeto e esposa do deputado, a advogada Clara Gomes. Avó orgulhosa do Luka, que está a caminho, Sheila foi receber o kit representando sua filha Yasmin, que não pôde comparecer porque a filha de um ano está adoentada: “Eu estou muito feliz em receber este kit, que vai ser de grande ajuda para a minha filha e para o meu netinho que vai nascer”. “É muito gratificante estar presente nessas comunidades, ouvindo as pessoas sobre suas necessidades e contribuindo para melhorar suas vidas”, disse Clara, acrescentando que a primeira etapa do projeto neste ano aconteceu em fevereiro, no bairro São Francisco. A advogada informou ...

A essência do direito e da democracia é o respeito às posições contrárias”, afirma deputada Mical Damasceno

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  A deputada Mical Damasceno (PSD) enalteceu, na sessão plenária desta quarta-feira (20), a conduta do governador Carlos Brandão (PSB) no que se refere às pautas de interesse das igrejas evangélicas no estado. Para a parlamentar, o chefe do Executivo maranhense reconhece a importância da democracia e de governar para todos os cidadãos com equidade. “Nós sabemos que uma democracia não pode ser unânime, isso é ditadura, como eu fui perseguida no meu primeiro mandato. Sabemos que a democracia precisa ser plural. O governador, que é um homem católico, conservador, produtor rural, defensor do agro e do setor produtivo do Estado, reconhece a importância das pautas do povo evangélico”, ressaltou. Segundo Mical Damasceno, o governador demonstra interesse em desenvolver políticas públicas de interesse do segmento evangélico. “O governador resolveu tratar todo mundo igual e acolheu nossa bandeira, mas existe uma minoria que quer ser diferente, não quer respeitar a democracia e não quer que o...

Vídeo: O Falso moralismo e memória seletiva de Calvet Filho expõem Discriminação e Hipocrisia !!!

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  O prefeito de Rosário, Calvet Filho, protagoniza um novo episódio de hipocrisia e discriminação ao criticar o discurso do secretário de educação e vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão. Em um vídeo contundente, Calvet Filho se autoproclama defensor da família e dos evangélicos, negando seu viés extremista, porém omite suas atitudes discriminatórias contra a comunidade quilombola de Miranda. Ao discursar em praça pública, Calvet Filho proferiu palavras carregadas de ódio e preconceito, chegando ao ponto de desmerecer a igreja católica local, afirmando que as janelas foram obra sua, o que gerou revolta na comunidade, levando-os a remover as janelas e devolvê-las ao prefeito. Essa retórica preconceituosa é ainda mais chocante considerando que foi motivada pela cobrança de promessas de campanha não cumpridas, como a construção de poços para fornecimento de água potável à comunidade. O prefeito, acusando o vice-governador de oportunismo, parece esquecer que foi eleito com o apoi...

Programa Contraplano debate sobre Reforma Tributária e os reflexos das novas taxações

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  O programa 'Contraplano', exibido nesta terça-feira (19) pela TV Assembleia, debateu sobre Reforma Tributária - Impostos sobre Renda e Taxação de Grandes Fortunas. Os convidados foram Guilherme Lima, consultor da Assembleia Legislativa, especialista em Direito Tributário; Diego Secchin, auditor Fiscal do Estado e gestor da Fazenda Estadual; e o economista Eden Júnior. Comandado pelo apresentador João Carvalho, a atração destacou as atuações do Governo Federal nos pontos já aprovados pelo Congresso Nacional sobre a matéria e levou ao telespectador embasamentos acerca de questões como a possibilidade de se ter impostos mais equilibrados, segundo a renda dos brasileiros, e se a reforma está no rumo certo. Na bancada, os convidados falaram sobre prazos, regulamentação dos pontos da primeira fase da reforma, o reflexo das mudanças na faixa de renda mais alta e mais baixa da população, entre outras questões. “O que se quer num país tão desigual como o Brasil é ter um sistema ...

Presidente nacional do PT confirma apoio a Duarte Jr. em São Luís

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  A presidente nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann, confirmou, na noite desta segunda-feira (18) que o partido vai apoiar a candidatura do deputado federal Duarte Jr. (PSB) na disputa pela Prefeitura de São Luís. A declaração foi feita durante o Encontro Estadual petista no Maranhão, realizado no auditório Fernando Falcão, na Assembleia Legislativa.  “Nosso companheiro, próximo prefeito de São Luís, Duarte Júnior, que não está aqui, mas sabe que nós estamos junto com ele na caminhada para elegê-lo prefeito de São Luís”, afirmou Gleisi.   Por meio das redes sociais, Duarte agradeceu à presidente pelo reconhecimento e pela confirmação do apoio do PT à sua pré-candidatura a prefeito de São Luís. “Juntos com o presidente Lula, vamos construir uma cidade mais humana, moderna e com oportunidades para todos! Bora resolver!”, ressaltou.  Com a oficialização de mais um partido, Duarte agora já tem o PSB, a Federação PT/PV/PCdoB, PSDB/Cidadania, o Avante e o PRD c...

Milhares de pessoas recebem atendimento oftalmológico em ação promovida por Osmar Filho

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  Dando prosseguimento ao projeto “Olhar para o Futuro”, o deputado estadual Osmar Filho (PDT) esteve, no fim de semana, em mais três comunidades da capital maranhense, disponibilizando atendimento oftalmológico a milhares de pessoas. “O projeto dispõe de consultas oftalmológicas, distribuição de óculos e encaminhamentos para cirurgias”, disse o parlamentar, que compareceu aos mutirões na companhia de sua esposa, advogada Clara Gomes, participante ativa dos seus projetos sociais. A exemplo do que aconteceu nos dias 24 e 25 de fevereiro, no Cruzeiro de Santa Bárbara, desta vez os atendimentos foram realizados na sexta-feira (15), no bairro Vila Embratel; no sábado (16), no São Francisco, e, no domingo (17), na comunidade de Mangue Seco, em Pedrinhas. O objetivo, segundo Osmar, é levar o projeto não somente para outros bairros de São Luís, como para todo o estado. “A segunda etapa será na Baixada Maranhense, contemplando diversos municípios”, informou. O...

Inscrições abertas para curso de cuidados especiais para pessoas com deficiência, fruto de parceria entre Duarte e UEMA

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  O Núcleo de Tecnologias para Educação (Uemanet) da Universidade Estadual do Maranhão (Uema) anunciou a abertura do edital para seleção simplificada visando o ingresso ao Curso de Qualificação em Cuidados Especiais para Pessoas com Deficiência, na modalidade a distância. A iniciativa é financiada com recursos das emendas federais do deputado Duarte Jr. (PSB) e tem inscrições abertas até o dia 09 de abril. Ao todo, são 1.000 vagas destinadas a candidatos que residem nos municípios da Grande Ilha: São Luís, São José de Ribamar, Raposa ou Paço do Lumiar. O curso tem como público-alvo profissionais de apoio escolar, de habilitação e reabilitação de pessoas com deficiência, além de pais e responsáveis interessados em adquirir conhecimento nessa área, oferecendo uma oportunidade de aprimoramento profissional. De acordo com Duarte, a iniciativa visa levar especialização para as escolas de São Luís sobre educação inclusiva para professores, tutores, cuidadores, da rede pública, privada e ...

Vice-Governador Felipe Camarão articula apoio do PT a Duarte Júnior para Prefeitura de São Luís

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  O Partido dos Trabalhadores (PT) está prestes a oficializar seu apoio à candidatura do deputado Duarte Jr. (PSB) à Prefeitura de São Luís, com respaldo do vice-governador Felipe Camarão. O anúncio será feito durante o encontro estadual do partido, que tem início hoje e continua amanhã, com destaque para o alinhamento também com o governador Carlos Brandão. O respaldo do PT à candidatura de Duarte Jr. não surpreende, visto que tanto a liderança estadual quanto a municipal já garantiram seu apoio ao candidato socialista. Com o aval do presidente Lula da Silva e da presidente Gleisi Hoffmann, o apoio petista se solidificou devido à atuação de Duarte na Câmara Federal em defesa dos interesses do partido e do governo. Nesse cenário, o vice-governador Felipe Camarão emerge como o principal articulador desse apoio, consolidando-se como uma figura influente no cenário político do Maranhão. Sua participação tem sido crucial na condução das alianças e na garantia de apoio ao candidato Duar...

“Maranhão no Campo” aborda questões voltadas aos povos indígenas e capacitação para técnicos da AGED

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  O programa “Maranhão no Campo”, exibido no sábado (16), na TV Assembleia, trouxe entrevista com o deputado Ricardo Arruda (MDB). O parlamentar falou sobre sua trajetória política e os projetos de lei em prol dos povos indígenas do Maranhão. A edição abordou, ainda, o treinamento da Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (AGED), realizado esta semana, no Auditório Fernando Falcão, na Assembleia Legislativa, e o recadastramento de produtores rurais no Sistema de Fiscalização Monitoramento da Secretaria de Estado da Fazenda (Semfaz).     No quadro de entrevistas, o deputado Ricardo Arruda, que é engenheiro civil, servidor público federal, especialista em planejamento municipal, destacou a importância de discutir políticas públicas voltadas para a população indígena. “As questões indígenas permeiam toda a nossa região, de Grajaú e áreas vizinhas, que tem uma povoação indígena muito expressiva. O Maranhão tem mais de 56 mil indígena...

PRD é mais um partido a oficializar apoio a Duarte Jr. em São Luís

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  O Partido Renovação Democrática (PRD) reuniu pré-candidatos a vereador na noite desta quinta-feira (14), em São Luís, para oficializar o apoio à pré-candidatura do deputado federal Duarte Jr. (PSB) a prefeito de São Luís.  Mais de 30 postulantes a uma cadeira na Câmara de Vereadores, filiados e aliados políticos participaram do encontro, que contou com a presença do vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão.   Presidente estadual do PRD, o deputado Marreca Filho ressaltou que Duarte é um grande parlamentar e que, por isso, não tem dúvidas de que ele é o melhor nome para comandar São Luís. "Estaremos engajados na sua campanha e tenho certeza que sairemos vitoriosos", enfatizou.  O vereador Thyago Freitas, presidente municipal da legenda, endossou as palavras de Marreca e afirmou que essa reunião de alinhamento é importante para mobilizar o time. "O PRD está junto com você. Bora resolver, São Luís", afirmou.  Uma das maiores lideranças do partido, o secretário...

“Escola: ambiente imprescindível para a aprendizagem e instrumento de transformação social”, comemora Felipe Camarão, nesse Dia da Escola

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  O mês de março já revelou algumas conquistas para a educação maranhense, como as inaugurações promovidas pelo Governo do Estado, que entregou dez escolas em nove dias, números expressivos que precisam ser comemorados, assim como o Dia da Escola, celebrado nesta quinta-feira (15), data que o vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, faz questão de festejar. “Todas às vezes que inauguramos prédios escolares, experimentamos sensações inigualáveis. A emoção se revela ainda maior quando ouvimos, de estudantes, professores e pais de aluno, que aquele espaço entregue é a realização de um sonho. Essas palavras nos encorajam para continuarmos trabalhando por uma educação pública com mais qualidade. Acreditamos na escola como espaço acolhedor, imprescindível para aprendizagem e instrumento de transformação social. Viva a escola, viva a educação do Maranhão”, comemorou Felipe Camarão. A escola, em toda a sua acepção, é observada pela estudante, Carla Roberta Santos...

‘Diário da Manhã’ - Advogada aborda efeitos da Reforma Tributária e declaração de IR

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  Em entrevista, nesta quinta-feira (14), ao programa ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), a advogada tributária Isabel Simone Clarck tratou sobre os efeitos da Reforma Tributária, que simplifica a cobrança de impostos no país, e sobre a declaração de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). A conversa foi com o apresentador e jornalista Ronald Segundo. De acordo com a especialista, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 45/2019), aprovada no final do ano passado pelo Congresso Nacional e já sancionada pelo Governo Federal, precisa agora ser regulamentada, pois criou o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), substituindo cinco tributos atuais (PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS). “O principal objetivo é simplificar drasticamente o sistema fiscal, diminuindo a carga burocrática para os consumidores que lidam com a complexidade de múltiplos tributos. E a PEC 110/2019 pode representar uma redução nos custos operacionais e tempo dedicado à conformidade fiscal. Além de regulamentaçã...

Iracema Vale fala sobre leis e ações do Parlamento voltadas à mulher em entrevista ao ‘Ponto Continuando’

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  A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), falou sobre ações e medidas do Parlamento Estadual voltadas à mulher, durante entrevista ao programa ‘Ponto Continuando’, da Rádio 92.3 FM, com transmissão também pelo YouTube. A conversa foi conduzida pelos apresentadores e jornalistas Clodoaldo Corrêa, Rogério Silva e Gláucio Ericeira. “A Assembleia tem avançado muito nesses dois últimos anos nas pautas femininas. A gente tem uma Procuradoria da Mulher bem atuante, hoje exercida pela deputada Daniella (PSB) e, desde o ano passado para cá, várias legislações foram aprovadas”, destacou Iracema Vale, definida por Clodoaldo Corrêa como “a mulher mais importante nesse momento da política no Maranhão”. Entre as legislações de sua autoria, Iracema Vale destacou a Lei n.º 11.961, que dispõe sobre a obrigatoriedade da comunicação de nascimento sem identificação de paternidade à Defensoria Pública (DPE/MA). “Beneficia a criança que não tem o nome do pai no r...