Vozes do Maranhão

  O deputado federal Duarte Jr. (PSB) participou de uma reunião com representantes dos planos de saúde na Residência Oficial da Câmara na manhã desta terça-feira. Junto com o presidente da Casa, Arthur Lira, o parlamentar maranhense anunciou que chegou a um acordo para suspender os recentes cancelamentos relacionados a algumas doenças e transtornos. "Conseguimos, dessa reunião, a garantia das operadoras de plano de saúde de todo o Brasil, que irão suspender o cancelamento dos planos de saúde das pessoas com deficiência e de qualquer consumidor que realiza o pagamento", explicou. Para Duarte Jr., relator em Plenário de cerca de 270 projetos de lei que sugerem alterações na Lei dos Planos de Saúde, as operadoras se comprometeram a revogar as rescisões unilaterais dos contratos e a não executar novos cancelamentos enquanto o projeto de lei estiver em discussão. “Já consta no projeto, no artigo 13, a proibição da rescisão unilateral do contrato. E houve o compromisso de cumprir e...

O presidente da Câmara, Arthur Lira, convocou o deputado Duarte Jr. para uma reunião nesta terça-feira, às 9h, na residência oficial, com o objetivo de discutir o Projeto de Lei 7.419, de 2006, que visa atualizar a Lei dos Planos de Saúde.  Duarte Júnior, que apresentou o relatório do projeto na Câmara em 7 de junho de 2023, acredita que a reunião pode ser um sinal de que o tema finalmente será pautado. "Seria uma resposta da Câmara a esse movimento de rescisão unilateral de contratos de planos de saúde que vem sendo feito pelas operadoras e que já motivou inclusive um requerimento de uma CPI", diz Duarte Júnior O projeto de lei inclui, entre seus principais pontos, a proposta de que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) regule os reajustes dos planos coletivos, que correspondem a mais de 80% do mercado. Atualmente, a ANS só define o aumento máximo para os planos individuais.

  Após anos de reivindicações por melhores condições de trabalho e valorização profissional, os cuidadores, tutores e monitores da rede municipal de educação de São Luís finalmente receberam Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). A conquista foi possível graças às emendas federais do deputado Duarte Jr. (PSB) que garantiram a distribuição desses equipamentos essenciais para a segurança e bem-estar dos profissionais. No último sábado, 25, durante um diálogo com os profissionais da educação inclusiva, Duarte ouviu diversos relatos sobre a longa espera por melhores condições de trabalho. Há quatro anos, por exemplo, cuidadores, tutores e monitores solicitam à Prefeitura de São Luís os EPIs necessários para desempenharem suas funções com segurança, mas nunca foram atendidos. “Para garantir uma educação inclusiva e de qualidade, que ofereça oportunidades a todas as crianças, é essencial que nossos profissionais de educação — professores, monitores, cuidadores e tutores — tenham as ...

São Luís viveu dois dias de cenas degradantes de filas no Terminal da Praia Grande por causa do bloqueio de cartões de transporte, principalmente de idosos e de pessoas com deficiência. Diante dessa situação, o deputado Duarte Jr. acionou o Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA), que fiscalizou e notificou nesta terça-feira (14) o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET). Com a intervenção do Procon, os cartões que estavam bloqueados serão desbloqueados a partir da meia-noite desta quarta-feira (15). Um novo prazo para a regularização dos cartões e a transição do sistema de bilhetagem foi estabelecido para o dia 30 de maio. Esse período deve ser usado pelos cidadãos para solicitar novos cartões, e para que o SET organize e melhore o atendimento aos usuários do sistema de bilhetagem. "Garantimos que os cartões de transporte público voltem a ter validade! Para acabar com o sofrimento que idosos e pessoas com defici...

O deputado federal Duarte Jr. realizou, neste final de semana, mutirão de consultas oftalmológicas financiadas com recursos das suas emendas federais. A ação percorreu diversos bairros da cidade, proporcionando atendimentos para mais de 2.500 pessoas. Além das consultas, os participantes tiveram acesso a exames e, para aqueles que necessitavam, foram fornecidos óculos de grau gratuitamente. O mutirão também incluiu a realização de cirurgias oftalmológicas para corrigir problemas como catarata e pterígio,  tudo de forma rápida com agendamento para até 8 dias da consulta. O financiamento dessa iniciativa foi possível graças aos recursos provenientes das emendas do deputado, demonstrando seu compromisso em promover a saúde visual da população de São Luís. "Estamos contribuindo para diminuir a fila da saúde em São Luís", pontuou Duarte, que percorreu todas as ações, realizadas no HCI, Bairro de Fátima, Vila Palmeira e Ivar Saldanha.  Na próxima semana, está prevista a continuação...

 A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei, de autoria do deputado federal Duarte Jr. (PSB), determinando às companhias aéreas que oferecem o serviço de transporte de cães e gatos a colocá-los dentro da cabine do avião, onde ficam os passageiros. A matéria será enviada ao Senado. O texto define que os animais de estimação abrangidos pelo projeto são apenas cães e gatos e a regra se aplica aos voos domésticos. A viagem desses animais na cabine deverá ocorrer em condições confortáveis, garantindo-se a sua segurança e a de todos os passageiros. A especialização das empresas aéreas no transporte de animais será um diferencial de mercado, na opinião de Duarte Jr. "As empresas que fizerem esse transporte de forma adequada, humanizada, qualificada terão a escolha do consumidor. Animal é ser vivo e, por essa razão, deve ser transportado com segurança, conforto e, sobretudo, humanização". Duarte agradeceu o apoio dos colegas de parlamento Fred Costa, Marcelo Queiroz, Bruno Lima e ...

O deputado federal Duarte Júnior (PSB-MA) ingressou nesta terça-feira (7) com uma representação na Procuradoria-Geral da República contra a decisão monocrática do ministro Kassio Nunes Marques, do STF, que bloqueou 15% dos valores referentes aos precatórios do extinto Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).   O montante bloqueado pela decisão do ministro é fruto de uma disputa entre advogados contratados por um sindicato maranhense de representação dos professores para acelerar a liberação dos recursos. Na representação, o parlamentar destaca precedentes anteriores na própria PGR para que a decisão seja suspensa e os valores sejam liberados ao pagamento dos profissionais da educação do Maranhão.   “Entende-se que a presente situação fática se assemelha ao caso excepcional para formulação de pedido de Suspensão de Liminar com vistas a  impedir prejuízo definitivo para os professores do Estado do Maranhão após mai...

    A Secretaria Estadual de Educação do Maranhão acionou a Procuradoria Geral da República (PGR) para evitar que cinco escritórios de advocacia recebam cerca de R$ 430 milhões de honorários por conta de uma ação em que eles só passaram a atuar quando a causa já estava ganha. A ação foi proposta em 2006 e transitou em julgado em 2015. Durante todo esse tempo, quem atuou no processo foi a Procuradoria Geral do Estado do Maranhão. Foi só em 2022 que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques reconheceu um sindicato representado pelos escritórios como assistente da parte autora. A decisão de bloquear 15% de recursos do precatório milionário destinado a profissionais da educação foi tomada de maneira monocrática pelo ministro Nunes Marques. É mais uma decisão que causa perplexidade entre colegas na corte. Em abril, também de forma monocrática e de ofício (por vontade própria), o ministro determinou a retirada da tornozeleira eletrônica de Rogério Andrade, co...

  O Secretário de Educação do Maranhão, Felipe Camarão, tomou uma atitude firme ao protocolar uma representação buscando anular uma decisão arbitrária e prejudicial aos professores do estado. No documento, protocolado hoje, sábado, dia 4 de maio, Camarão solicitou a atuação urgente do Procurador Geral da República, Dr. Paulo Gonet Branco, e do Procurador Geral de Justiça do Maranhão, Dr. Eduardo Nicolau, para impedir a execução da decisão monocrática do Ministro Nunes Marques, que permite o saque de 15% de honorários advocatícios privados dos 60% do recurso do Fundef, atendendo ao pedido do SINPROESSEMMA. Camarão classificou a decisão como absurda, imoral e arbitrária, destacando a importância de proteger os interesses dos professores do estado, veja o vídeo :

O professor Diego Franco, CEO do Centro Educacional Maktub, participou na semana passada, durante quatro dias, do Congresso Bett Brasil 2024 - maior evento de Inovação e Tecnologia para Educação na América Latina e do Econtro de Líderes. O evento Bett Brasil 2024 sobre conhecimento e o futuro educacional aconteceu no Expo Center Norte em São Paulo, de 23 a 26 de Abril de 2024. O ponto de encontro reuniu representantes da comunidade Educacional do Brasil inteiro para dialogar sobre fomento de novas ideias, negócios e soluções. Mais de 40 mil educadores trocaram ideias e conhecimentos durante quatro dias, coletando conteúdos e adquirindo experiências transformadoras para educação. Os palestrantes destacaram algumas das tendências de Educação que pautaram a 29ª edição da Bett Brasil: a Inteligência Artificial, como ferramenta de ensino, personalização da aprendizagem, educação inclusiva, competências socioemocionais, edutainment (metodologia de ensino que utiliza o entretenimento para ret...