Vozes do Maranhão

  A lei é especialmente relevante no contexto do Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra a Mulher, ao reafirmar o compromisso com a proteção das mulheres e a luta pela erradicação desse tipo de violência Por: Mirlene Bezerra Foto: Divulgação Prestes a completar um ano desde que foi sancionada, a Lei nº 12.151/23 destaca-se como uma medida inovadora no combate à violência contra a mulher, ao impor multas financeiras aos agressores e determinar o ressarcimento ao Estado pelos custos associados ao atendimento das vítimas. De iniciativa do deputado estadual Osmar Filho (PDT), a lei reflete um esforço legislativo para responsabilizar os agressores de forma mais ampla, indo além das sanções penais. A multa varia entre R$ 500,00 e R$ 500 mil, com base na gravidade do caso e nas condições econômicas do agressor. Essa lei é especialmente relevante no contexto do Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra a Mulher, marcado no calendário mundial em 25 de novembro, ao ...

  Seu histórico de experiência e foco em qualidade administrativa parece ter sido um fator decisivo para sua permanência na Mesa Diretora Por: Mirlene Bezerra Foto: Biaman Prado/ Hamilton Jr Na eleição para a nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta quarta-feira (13), o deputado Osmar Filho (PDT) foi reconduzido ao cargo de 3º secretário, enquanto Iracema Vale (PSB) foi reeleita presidente da Casa para o biênio 2025-2026. “Quero agradecer aos colegas que acreditaram no trabalho realizado nos últimos dois anos pela deputada Iracema Vale e por todos nós, que fazemos parte dessa gestão, incluindo na minha atuação à frente da Ouvidoria”, disse o parlamentar. Desde que assumiu o mandato estadual em 2023, Osmar Filho integrou a chapa vencedora para a presidência da Assembleia como 3º secretário, posição que acumula com a função de Ouvidor Geral. Na oportunidade, a escolha de Osmar foi reflexo, em grande parte, da sua experiência prévia e destacada no Legislativo Mu...

Por: Mirlene Bezerra Foto: Biaman Prado Os serviços de pavimentação já foram iniciados entre os municípios de São João Batista e Anajatuba, no trecho conhecido como ‘Travessia da Baixada’ Na manhã desta terça-feira (12), o deputado estadual Osmar Filho (PDT) destacou, em pronunciamento na Assembleia Legislativa, o início das obras de pavimentação da nova estrada que ligará os municípios de São João Batista e Anajatuba, localizados na Baixada Maranhense. O deputado elogiou o governador Carlos Brandão (PSB) pela realização desse projeto, sublinhando que a recuperação desse trecho, conhecido como "Travessia da Baixada", representa um passo significativo para o desenvolvimento da região. Osmar Filho ressaltou que o projeto inclui a pavimentação de 30 km em São João Batista e outros 15 km até Anajatuba, totalizando 45 km de estrada que facilitarão o deslocamento e o escoamento de produtos locais. “Essa melhoria na infraestrutura é esperada há muitos anos pelos moradores, que convi...

Por: Mirlene Bezerra Foto: Biaman Prado Após um período de afastamento, o deputado estadual Osmar Filho (PDT) retomou, nesta terça-feira (5), sua cadeira na Assembleia Legislativa do Maranhão. Em sua primeira intervenção na tribuna, aproveitou para felicitar os prefeitos e vereadores eleitos no recente pleito municipal: “Me coloco à disposição de todos para que possamos contribuir na construção de um estado cada vez mais forte”. O deputado também elogiou o governador Carlos Brandão (PSB) pelo resultado expressivo obtido nas eleições em todo estado e pela sua iniciativa de reunir os prefeitos e vice-prefeitos eleitos, independente de bandeira partidária, quando colocou sua administração à disposição para trabalhar por todo o Maranhão. “Foi mais uma demonstração de que o Governador é um gestor municipalista”, pontuou o pedetista. Afastado do cargo desde julho, Osmar continuou atuando em prol da população que o elegeu, sem interromper suas atividades de apoio às comunidades locais. Nesse ...