Vozes do Maranhão

  A iniciativa tem proporcionado atendimento oftalmológico e distribuição de óculos tanto na capital maranhense quanto em municípios do interior do estado Por: Mirlene Bezerra Foto: Hamilton Jr. O deputado estadual Osmar Filho (PDT) realizou, nesta quarta-feira (26), mais uma etapa do programa "Cuidar dos Olhos", com a entrega de óculos na região do São Francisco, em São Luís. Desde o início do ano passado, esta iniciativa tem proporcionado atendimento oftalmológico e distribuição de óculos tanto na capital maranhense quanto em municípios do interior do estado.   O objetivo principal é oferecer cuidado médico especializado a comunidades com acesso limitado a esses serviços, promovendo saúde e qualidade de vida. Além das consultas e exames, o programa também disponibiliza orientações sobre saúde ocular e, quando necessário, encaminhamentos para cirurgias.  O programa é resultado de emenda parlamentar do deputado, em uma parceria com o Governo do Maranhão, por meio da Secre...

  Do Blog do Gilberto Léda O diretório nacional do União Brasil ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com um pedido para atuar como amicus curiae na ação que questiona a reeleição da deputada estadual Iracema Vale (PSB) à presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema). A legenda, liderada na Câmara pelo deputado federal Pedro Lucas Fernandes, busca reforçar a defesa da legalidade do pleito realizado em novembro, que garantiu a recondução de Iracema Vale para o biênio 2025/2026. A ação, movida pelo Solidariedade, partido do deputado estadual Othelino Neto, tenta anular a eleição da Mesa Diretora sob o argumento de inconstitucionalidade. No entanto, o União Brasil sustenta que a contestação não passa de uma tentativa de judicializar uma insatisfação política após a derrota de Othelino Neto no processo eleitoral interno da Alema. O pedido do União Brasil foi encaminhado à ministra Cármen Lúcia, relatora do caso. No último dia 21, a magistrada já havia admitido pedidos...

  Texto: Ascom / Paulo Victor Na sessão plenária desta segunda-feira (24), a Câmara Municipal de São Luís aprovou importantes proposições do presidente da Casa, vereador Paulo Victor (PSB). O parlamentar teve aprovado um requerimento solicitando providências à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) para a execução de serviços de recuperação asfáltica na Avenida Oeste Externa, localizada no bairro Cidade Operária. A iniciativa visa garantir melhores condições de tráfego para motoristas e pedestres que transitam diariamente pela via, uma das mais movimentadas da região. “Nosso compromisso é trabalhar para que São Luís tenha uma infraestrutura mais eficiente e segura. A recuperação dessa avenida é essencial para melhorar a mobilidade urbana e a qualidade de vida dos moradores”, destacou Paulo Victor. Além do requerimento, o plenário também aprovou uma indicação do vereador ao Governo do Maranhão, solicitando a autorização para a revitalização da ponte da Rua Frei H...

  Texto:   Marine Palhano Nesta segunda-feira, 24, durante a sessão ordinária da Câmara de São Luís, a vereadora Clara Gomes (PSD) destacou a ação “Não é Não – Contra assédio e violência à mulher” promovida pela Procuradoria Especial da Mulher na Feirinha São Luís no último domingo, 23. “Ontem, estivemos representando a Câmara Municipal na Feirinha São Luís para deixar a mensagem de que o ‘não’ das mulheres é lei neste Carnaval e que assédio é crime e importunação sexual pode gerar de 1 a 5 anos de reclusão, então os nossos limites precisam ser respeitados”, disse Clara Gomes. A vereadora e procuradora da Mulher da Câmara de São Luís, Thay Evangelista (União), falou sobre o propósito da ação de garantir um Carnaval com respeito e segurança para as mulheres. “Parece óbvio, mas infelizmente ainda precisamos massificar essa mensagem, afinal durante esse período de Carnaval, o número de casos de assédio e violência chega a dobrar, por isso precisamos deixar claro que o nosso não é...

  Texto: Suellen Soares Entrou em tramitação este mês na Câmara o  Projeto de Lei nº 241/24 , do vereador Aldir Júnior (PL), que autoriza a Prefeitura de São Luís a criar Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar. A aquicultura é  atividade de cultivo de organismos aquáticos, como peixes, moluscos, crustáceos, anfíbios, répteis e plantas, seja em ambientes controlados ou semicontrolados. O Maranhão é um dos importantes produtores do país, sendo o 3º maior do Nordeste, conforme a Pesquisa da Pecuária Municipal (PPM) de 2021. Segundo o autor do PL, o Programa visa promover ações de apoio e incentivo a atividade de piscicultura na fase de implantação – como a construção de tanques – aumentando a produção e a renda das famílias rurais. Como funciona? Na prática, cada produtor terá direito de utilizar o maquinário da prefeitura pelo prazo de até 30 horas. Inicialmente, o custo final para os beneficiados se limitará apenas ao combustível ...

  Agência Assembleia Como parte das comemorações dos 190 anos da Assembleia Legislativa do Maranhão e do Dia do Poder Legislativo, a presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), realizou, na manhã desta quinta-feira (20), o lançamento da nova edição da Constituição Estadual, anotada e atualizada. O ato foi realizado no Plenário Nagib Haickel, durante a sessão solene em que também foram comemorados os 35 anos de promulgação da Constituição Estadual. Em seu discurso, Iracema Vale afirmou que a Assembleia Legislativa do Estado vive um momento de celebração, de honra e de compromisso com a história e o futuro do Maranhão. “Nossa Constituição Estadual é muito mais do que um conjunto de normas, ela é a essência da nossa identidade, o reflexo das nossas lutas e conquistas ao longo da história. Um documento vivo, que garante direitos, amplia oportunidades e reafirma o compromisso deste Parlamento com a construção de um Maranhão mais justo e democrático”, afirmou. Presidente da Alema, I...

  Agência Assembleia O lançamento do aplicativo AlemaPlay pela Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (19), contou com o reforço da empreendedora social Thaynara OG, que se encantou pela iniciativa e fez questão de se engajar e estar presente no ato. A maranhense, com grande influência nas redes sociais, prioriza os projetos que divulgam o estado e, também, são capitaneados por grandes maranhenses, como no caso da presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB) e de todas as integrantes da bancada feminina. “Onde tem internet, entretenimento, conectividade, aproximação do público jovem e, principalmente, enaltecimento da cultura maranhense são iniciativas que faço questão de prestigiar pessoalmente. Além de ser um meio onde consumimos conteúdos produzidos por maranhenses, é uma forma também de pertencimento do povo, afinal essa Casa é nossa”, assinalou durante o lançamento. Thaynara OG, que foi agraciada pelo Parlamento com a Medalha João do Vale em outubro de 2019, fez uma re...

  Assecom / Dep. Osmar Filho O deputado estadual Osmar Filho (PDT) prestigiou, na última sexta-feira (14), o lançamento, em São Luís, da Carreta Digital, um programa do Ministério das Comunicações cujo objetivo é certificar alunos em todo o país, promovendo inclusão e capacitação profissional de estudantes. Com presença significativa da comunidade estudantil do Centro Educacional Cônego Ribamar Carvalho, do bairro da Isabel Cafeteira – Cohab Anil III, beneficiado nesta etapa do projeto, o parlamentar esteve na solenidade ao lado do ministro das Comunicações, Juscelino Filho, e de outras autoridades do estado, a exemplo de sua esposa, a vereadora Clara Gomes (PSD). Na oportunidade, o ministro também inaugurou um laboratório de informática com 20 computadores doados pelo Centro de Recondicionamento de Computadores (CRC) do Instituto Federal do Maranhão (IFMA), em parceria com o Ministério das Comunicações (MCom), por meio do programa Computadores para Inclusão. “Parabéns ao ministro ...

O anúncio foi feito no último sábado, durante as comemorações de 76 anos do município, quando o deputado também recebeu o título de cidadão matinhense Por: Mirlene Bezerra Foto: Hamilton Jr O deputado estadual Osmar Filho (PDT) destinou duas emendas para Matinha, município da Baixada Maranhense. “São emendas importantes, para fortalecer a economia e valorizar a rica cultura local com investimento no Carnaval e para a aquisição de uma nova ambulância, que trará mais saúde para a região”, declarou o pedetista.  O anúncio foi feito no último sábado (15), quando o deputado esteve na cidade para participar das comemorações dos 76 anos de sua emancipação, ao lado do prefeito Nilton Everton (PRD), do vice-prefeito Cabeça de Sebastião (PDT) e de outras autoridades do município e do estado. Na oportunidade, o deputado ainda recebeu o título de cidadão matinhense. “Agora me sinto parte desta linda cidade. Com essa homenagem, mais do que antes, tenho a responsabilidade de continuar lutando po...

  Agência Assembleia Na sessão plenária desta terça-feira (18), a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), usou a tribuna para agradecer ao governador Carlos Brandão (PSB) pela significativa expansão da rede de hemodiálise no estado. A parlamentar destacou a importância da iniciativa, que não só dobrará a quantidade de cadeiras de hemodiálise disponíveis, mas também levará esse tratamento essencial para regiões mais distantes, como Barreirinhas e outras localidades. “Não é custo, não é gasto; é investimento. A expansão do serviço vai aliviar o sofrimento dos pacientes e de suas famílias, que, muitas vezes, enfrentam viagens longas e desgastantes para realizar o tratamento”, destacou. A chefe do Legislativo maranhense, que tem experiência pessoal com a situação, ressaltou a dura realidade enfrentada por quem depende da hemodiálise. “Só as famílias que acompanham sabem o sofrimento do paciente que faz hemodiálise. É uma dura realidade passar três...

  Texto: Lisiane Costa Na manhã desta terça-feira (18), o plenário da Câmara Municipal de São Luís aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar de autoria do Executivo Municipal, que acrescenta o Art. 127-A na Lei nº 3.430/1996, que dispõe sobre o Serviço de Transporte Coletivo Urbano da capital. O PL Complementar visa o acréscimo de dispositivo que prevê que, durante o estado de greve de funcionários de empresas concessionárias do serviço público municipal de transporte coletivo urbano, e quando não for assegurada a circulação de, no mínimo, 60% (sessenta por cento) da frota, em caráter excepcional e emergencial, o Poder Executivo fica autorizado a contratar Operadores de Tecnologia de Transportes Credenciados – OTTCs e outros serviços de transporte previstos na Lei Federal nº 12.587/2012, para atendimento da população. A medida tem como objetivo a diminuição dos impactos que a paralisação do Sistema de Transporte Coletivo Urbano causa para a população em geral, especia...

  Texto: Mirlene Bezerra Em sessão realizada na última terça-feira (11), a Câmara Municipal de São Luís aprovou, em caráter de urgência, o Projeto de Resolução nº 002/2025, que traz uma mudança significativa na estrutura das comissões. A matéria aprovada altera o Art. nº 37 do Regimento Interno da Casa, transferindo o tema Meio Ambiente, anteriormente vinculado à Comissão de Saúde, para a Comissão de Assuntos Portuários. Essa alteração visa equilibrar o volume de propostas nas comissões, permitindo que os projetos de lei relacionados ao Meio Ambiente sejam tratados de forma mais específica e adequada. Dessa forma, a nova estrutura ficou definida como: Comissão de Saúde; Comissão de Assuntos Portuários e Meio Ambiente. O vereador Raimundo Penha (PDT) esclareceu que a Comissão de Saúde abriga uma demanda grande e que o tema do meio ambiente acabava sendo prejudicado. “A urgência é justamente porque essa mudança vai agilizar a formação das comissões técnicas da casa”, acrescentou. A R...

  O vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão, acompanhou nesta segunda-feira (12) a audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a destinação de 15% dos precatórios do FUNDEF. O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Maranhão (Sinproesemma) defende que o valor seja destinado aos advogados do caso, enquanto os professores reivindicam o repasse direto para a categoria. Sem um consenso entre as partes, o ministro Kassio Nunes Marques decidiu encaminhar o caso ao plenário do STF, onde todos os ministros irão deliberar sobre o destino do montante .

  Texto: Ascom Na sessão plenária desta quarta-feira (12), o vereador e presidente da Câmara Municipal, Paulo Victor (PSB), apresentou o Projeto de Lei n.º 0015/2025, que estabelece a Campanha Permanente de Capacitação Contra o Afogamento no município de São Luís. A proposta foi encaminhada para as comissões da Casa e visa promover a conscientização e a segurança da população em ambientes aquáticos. O projeto tem como principal objetivo educar crianças e adultos sobre os riscos do afogamento, ensinar noções básicas de ambientação aquática e incentivar a cultura dos esportes e do lazer de forma segura. A campanha ocorrerá prioritariamente em espaços públicos como escolas, centros esportivos, transportes municipais e em locais de grande circulação, como praias, piscinas, rios e cachoeiras. Além disso, o PL prevê a sinalização de áreas com risco de afogamento e a distribuição de cartilhas informativas em estabelecimentos que comercializam piscinas. De acordo com dados apresentados na ...

  O relator do projeto de lei que modifica a  Lei da Ficha Limpa , senador Weverton Rocha (PDT-MA), disse, nesta terça-feira (11), que o plenário do Senado pode votar a proposta neste primeiro semestre. Aprovado pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado em 2024, o texto reduz o prazo de  inelegibilidade  para políticos. “Vai, esse semestre a gente resolve”, disse Weverton ao ser questionado por jornalistas sobre quando o projeto seria apreciado. A fala ocorreu após um encontro com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União–AP), e líderes do Senado na Residência Oficial do Senado. O projeto foi aprovado pela Câmara também no ano passado. Se entrar em vigor, o texto prevê, entre outros pontos, que o período de inelegibilidade continuará sendo de oito anos, mas será contado a partir da data da condenação, em vez de iniciar após o cumprimento da pena. Essa alteração pode diminuir o tempo em que políticos condenado...

  A Advocacia-Geral da União (AGU) se manifestou contrária ao destacamento de 15% dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF) para o pagamento de honorários advocatícios. O órgão argumenta que essa dedução impactaria diretamente os profissionais da educação do Maranhão, que têm direito ao mínimo de 60% das verbas de complementação do fundo, conforme previsto no acordo firmado entre o Estado e a União, já homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O posicionamento da AGU reforça que o compromisso estabelecido no acordo exige que o Estado do Maranhão destine integralmente os 60% aos professores, aposentados e pensionistas, sem qualquer desconto ou repasse para terceiros. Segundo o órgão, permitir a dedução dos honorários advocatícios reduziria o montante destinado à valorização do magistério, indo contra a legislação e a jurisprudência que regulamentam o tema. Diante da decisão, o vice-governador e secretári...

A Câmara Municipal de São Luís aprovou, nesta terça-feira (04), requerimento de autoria da vereadora Clara Gomes para implantação de creche em tempo integral no bairro do São Francisco. Em seu primeiro pronunciamento na tribuna, a parlamentar defendeu a realização de estudo técnico pela Prefeitura de São Luís, para que o bairro seja contemplado com esse equipamento que tem por objetivo atender à crescente demanda por educação infantil de qualidade e oferecer suporte às famílias da região que necessitam de um espaço seguro e educativo para seus filhos durante todo o dia. “O bairro do São Francisco é uma área densamente povoada de São Luís, onde muitas famílias enfrentam desafios relacionados à educação infantil, especialmente no que diz respeito à disponibilidade de vagas em creches públicas. A ausência de uma creche em tempo integral na localidade tem sido uma preocupação constante para os moradores, que frequentemente precisam recorrer a alternativas distantes ou inadequadas para o cu...

  Sancionada em setembro de 2024, a Lei nº 12.394/24O é resultado de uma proposta do deputado para garantir mais segurança no trânsito próximo às ferrovias Por: Mirlene Bezerra Foto: Ascom/FIEMA Uma visita de representantes da Federação das Indústrias do Maranhão (FIEMA) ao deputado Osmar Filho (PDT), nesta segunda-feira (03), na Assembleia Legislativa do Maranhão, reforça a importância da Lei nº 12.394/24, que busca garantir mais segurança e conscientização no trânsito próximo às ferrovias no estado. O vice-presidente da entidade, Cláudio Azevedo estava acompanhado de Rachel Jordão e Flávio D’Oliveira, respectivamente, Gerente de Relações Institucionais e Especialista em Relações Institucionais e Governamentais da VLI, empresa de logística que atua no setor ferroviário.   “Esta visita é uma demonstração do interesse dos setores envolvidos em colaborar para a implementação eficaz dessa política, o que é fundamental, dado o papel estratégico do Maranhão como corredor logís...

  A Câmara de São Luís realizará a solenidade de abertura dos trabalhos legislativos da nova Legislatura na próxima segunda-feira (03), a partir das 9h. O evento terá início com o hasteamento de bandeiras no pátio da Câmara. Em seguida, acontecerá a sessão solene no plenário Simão Estácio da Silveira, conduzida pelo presidente da Casa, vereador Paulo Victor (PSB). “Iniciaremos os trabalhos com o compromisso que anunciamos quando fomos eleitos: trabalhar todos os dias pela melhoria e ampliação das políticas públicas para que serviços e ações cheguem à população, especialmente aos que mais precisam”, ressaltou Paulo Victor. Foram convidados para a solenidade de abertura o governador e o vice-governador do Maranhão, o prefeito e a vice-prefeita de São Luís, os presidentes da Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA), do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), do Tribunal de Contas do Estado d...