Vozes do Maranhão

Durante sessão ordinária da última segunda-feira, 27, os parlamentares, Dr Gutemberg e Beto Castro usaram recursos visuais durante o Pequeno Expediente. A novidade é resultado de uma alteração no Regimento Interno da Câmara aprovada no início do mês. O vereador Dr. Gutemberg (PSC) é o autor do Projeto de Resolução n.º 108/23, que acrescentou aos Artigos. 126 e 132 do Regimento Interno da Câmara de São Luís, os § 4 º e 6º, respectivamente. A alteração do regimento incluiu a possibilidade de os vereadores, durante seu tempo de fala, utilizarem recursos visuais e de áudio para ilustração das explanações. O Projeto de Resolução especifica que o conteúdo veiculado será de inteira responsabilidade do parlamentar que solicitar a utilização.

 Duarte Jr (PSB) está entre os 9 deputados federais, de um total de 513, que receberam cinco estrelas em um levantamento exclusivo feito pelo Congresso em Foco sobre a transparência dos gabinetes parlamentares.  A composição das notas avaliou indicadores como a publicação da agenda de compromissos, a atualização de sites e redes sociais e o detalhamento e explicação dos gastos com atividade parlamentar. “Nosso mandato é NOTA MÁXIMA em transparência!!! De acordo com ranking realizado pelo Radar do @congressoemfoco, fonte oficial de informações sobre o trabalho dos deputados federais, estamos entre os 9 parlamentares que têm nível máximo de transparência. Seguimos trabalhando com transparência e respeito ao dinheiro público!”, publicou Duarte nas redes sociais.  O levantamento faz parte de um conjunto de dados exclusivos publicados na plataforma Radar do Congresso, hospedada no site do Congresso em Foco.  A pesquisa sobre transparência revela situações em que os parlam...

  Ao encerrar a sessão ordinária da Câmara, na manhã desta segunda-feira (27), o presidente da Casa, vereador Paulo Victor (PSDB), anunciou as pautas dos próximos dias. “Amanhã, dia 28, pautaremos o orçamento da cidade, a Lei Orçamentária Anual (LOA). No dia 29, às 9h30, será realizada audiência para prestação de contas da Secretaria Municipal da Fazenda (SEMFAZ)”, disse. Paulo Victor divulgou também duas programações já definidas para o mês de dezembro: “A audiência da Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS) para prestação de contas acontecerá no dia 05 de dezembro, às 9h30. E a cerimônia de entrega da Medalha Simão Estácio da Silveira, promovida pela Câmara, será realizada no dia 20 de dezembro”, informou o presidente.

O Governo Federal lançou, nesta quinta-feira (23), em Brasília, o Novo Viver sem Limite, programa desenvolvido pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) pela dignidade e promoção dos direitos das pessoas com deficiência. O deputado Duarte Jr. participou da solenidade ao lado do presidente Lula.  O plano possui quatro eixos e cerca de 100 ações com participação de outros 27 ministérios. O investimento nos próximos quatro anos será de R$ 6 bilhões. Para Duarte, o 'Novo Viver Sem Limite' é um compromisso real com a garantia de direitos e oportunidades para pessoas com deficiência. "Com mais investimentos e 100 ações em educação, acessibilidade e saúde, estamos construindo um país exemplo de inclusão, cuidado e respeito às pessoas", ressaltou o parlamentar.  Lançado em 2011, durante o governo de Dilma Rousseff, o plano foi atualizado em quatro eixos: gestão e participação social; enfrentamento ao capacitismo e à violência; acessibilidade e tecnologia assi...

  Terminou ainda pouco, no Plenário Simão Estácio da Silveira, na Câmara Municipal de São Luís, a Sessão Solene que conferiu à vereadora de São Luís – Maria Rosana da Silva (Republicanos), popularmente conhecida como Rosana da Saúde – o título de cidadã de São Luís. Uma das maiores líderes religiosas da Igreja Universal, por unanimidade, o Decreto Legislativo de n.º 82/2023 para conceder tal honraria à mineira de Lambari foi apresentado pelo colega, o vereador Astro de Ogum (PCdoB), decano no Parlamento Ludovicense. Em uma solenidade bastante concorrida, o plenário, a galeria e o comitê de imprensa ficaram lotados por familiares, amigos, correligionários e integrantes da mesma denominação religiosa. A Edil chegou acompanhada do marido, o pastor Waldir Andrade. Como sempre, mostrando muita grandeza, ao fazer uso da palavra para justificar tal proposição. Astro mostrou o enorme carinho e respeito pelo trabalho desenvolvido pela companheira de parlamento. “Além das atividades em prol ...

Neste sábado, 18 de novembro, é comemorado o Dia Nacional do Conselheiro Tutelar, uma data criada para destacar e honrar o trabalho essencial desses profissionais na defesa dos direitos das crianças e adolescentes.  Instituído em julho de 1990, junto com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Dia do Conselheiro Tutelar reforça a importância do trabalho dos homens e mulheres que são pilares fundamentais na proteção e promoção dos direitos infantojuvenis, atuando incansavelmente para garantir um ambiente seguro e saudável para o crescimento pleno das futuras gerações. O co-vereador Jhonatan Soares, do Coletivo Nós (PT), já foi conselheiro tutelar. Hoje, no parlamento, ele busca promover discussões que levem à maior valorização desses profissionais, e destaca que o trabalho desempenhado por eles se estende como uma ferramenta a mais para o Estado garantir políticas para crianças e adolescentes. “O conselheiro tutelar é, mais do que tudo, um guardião dos direitos previstos no ...

Durante sessão ordinária na Câmara, o vereador Antônio Garcez (Agir) solicitou ao governo do Estado, por meio de indicação, a passagem da carreta do Procon Móvel pelo bairro João Paulo. A Indicação n° 283/23, encaminhada com cópia à presidente da autarquia, Karen Barros, solicita o agendamento de uma data, visando promover a cidadania na região do João Paulo e comunidades adjacentes. “O João Paulo é um importante bairro comercial de São Luís que segue em plena expansão. Por isso, é necessária a presença do Procon no sentido de oportunizar serviços, tirar dúvidas. Com a presença da unidade conseguimos dar resposta a toda a comunidade, levando cidadania para os mais carentes”, diz o autor. Segundo o parlamentar, a expectativa neste final de ano é atender as regiões circunvizinhas como Apeadouro, Coroado, Barés, Filipinho, Jordoa, Alemanha, Santa Júlia e Ivar Saldanha. Sobre o Procon Móvel As carretas do Viva e do Instituto de Proteção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/...