Decisão judicial abala o futebol maranhense: diretoria da FMF é afastada

O futebol do Maranhão foi pego de surpresa com uma decisão judicial que determinou o afastamento imediato de toda a diretoria da Federação Maranhense de Futebol (FMF). A medida, assinada pelo juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, também atinge o presidente Antônio Américo Lobato Gonçalves, além de dirigentes do Instituto Maranhense de Futebol (IMF) e membros dos conselhos fiscais.

A ação foi movida pelo Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) após a identificação de graves irregularidades na gestão da entidade, incluindo falta de transparência e possíveis desvios de recursos.

As acusações do Ministério Público

As investigações do MPMA revelam o que seria uma "simbiose administrativa e financeira" entre a FMF e o IMF, uma entidade criada em 2012 que, na prática, serviria como um "braço financeiro" da Federação. A manobra, confirmada por depoimentos de dirigentes, teria o objetivo de blindar os recursos da FMF contra bloqueios judiciais. A sobreposição de diretores entre as duas instituições reforça a suspeita de confusão patrimonial.

Outro ponto grave apontado pelo MPMA foi a anulação de uma Assembleia Geral de 22 de janeiro de 2025. Na ocasião, as contas de 2024 e uma reforma no estatuto da FMF foram aprovadas de forma irregular. A promotoria alega que os clubes filiados não receberam o texto completo da reforma com antecedência, e a votação se deu com base em uma apresentação de slides. Posteriormente, o estatuto registrado continha cláusulas não discutidas, como a criação de uma barreira para futuros candidatos à presidência.

Um parecer técnico-contábil anexado pelo MP reprovou as contas da FMF e apontou uma redução de mais de 80% no patrimônio líquido da entidade entre 2021 e 2024, que caiu de mais de R$ 734 mil para cerca de R$ 116 mil.

A decisão do juiz e os próximos passos

O juiz Douglas Martins considerou as provas apresentadas pelo Ministério Público fortes o suficiente para justificar o afastamento. Ele rejeitou o argumento da defesa de que a FMF seria uma entidade privada e destacou que a gestão do futebol, por ter grande interesse social, não pode usar a autonomia como um "escudo absoluto" contra a transparência e a moralidade.

Para evitar que o "esvaziamento patrimonial se agrave", a intervenção judicial foi considerada necessária.

Com o afastamento, a juíza Susan Lucena Rodrigues foi nomeada administradora provisória, com a missão de realizar um levantamento financeiro e contábil, regularizar a gestão e convocar novas eleições em até 90 dias.

A decisão judicial suspendeu a polêmica assembleia de janeiro de 2025, anulando a aprovação das contas e a reforma do estatuto. A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) chegou a pedir para intervir, mas o pedido ainda será analisado.

Veja a decisão:

BLOG: JOERDSON RODRIGUES