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Lei de combate à violência contra a mulher, de iniciativa de Osmar Filho, completa um ano

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  A lei é especialmente relevante no contexto do Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra a Mulher, ao reafirmar o compromisso com a proteção das mulheres e a luta pela erradicação desse tipo de violência Por: Mirlene Bezerra Foto: Divulgação Prestes a completar um ano desde que foi sancionada, a Lei nº 12.151/23 destaca-se como uma medida inovadora no combate à violência contra a mulher, ao impor multas financeiras aos agressores e determinar o ressarcimento ao Estado pelos custos associados ao atendimento das vítimas. De iniciativa do deputado estadual Osmar Filho (PDT), a lei reflete um esforço legislativo para responsabilizar os agressores de forma mais ampla, indo além das sanções penais. A multa varia entre R$ 500,00 e R$ 500 mil, com base na gravidade do caso e nas condições econômicas do agressor. Essa lei é especialmente relevante no contexto do Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra a Mulher, marcado no calendário mundial em 25 de novembro, ao ...

Osmar Filho é reconduzido à 3ª Secretaria em eleição da nova Mesa Diretora da Assembleia

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  Seu histórico de experiência e foco em qualidade administrativa parece ter sido um fator decisivo para sua permanência na Mesa Diretora Por: Mirlene Bezerra Foto: Biaman Prado/ Hamilton Jr Na eleição para a nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta quarta-feira (13), o deputado Osmar Filho (PDT) foi reconduzido ao cargo de 3º secretário, enquanto Iracema Vale (PSB) foi reeleita presidente da Casa para o biênio 2025-2026. “Quero agradecer aos colegas que acreditaram no trabalho realizado nos últimos dois anos pela deputada Iracema Vale e por todos nós, que fazemos parte dessa gestão, incluindo na minha atuação à frente da Ouvidoria”, disse o parlamentar. Desde que assumiu o mandato estadual em 2023, Osmar Filho integrou a chapa vencedora para a presidência da Assembleia como 3º secretário, posição que acumula com a função de Ouvidor Geral. Na oportunidade, a escolha de Osmar foi reflexo, em grande parte, da sua experiência prévia e destacada no Legislativo Mu...

Osmar Filho parabeniza governador Carlos Brandão por nova estrada na Baixada Maranhense

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Por: Mirlene Bezerra Foto: Biaman Prado Os serviços de pavimentação já foram iniciados entre os municípios de São João Batista e Anajatuba, no trecho conhecido como ‘Travessia da Baixada’ Na manhã desta terça-feira (12), o deputado estadual Osmar Filho (PDT) destacou, em pronunciamento na Assembleia Legislativa, o início das obras de pavimentação da nova estrada que ligará os municípios de São João Batista e Anajatuba, localizados na Baixada Maranhense. O deputado elogiou o governador Carlos Brandão (PSB) pela realização desse projeto, sublinhando que a recuperação desse trecho, conhecido como "Travessia da Baixada", representa um passo significativo para o desenvolvimento da região. Osmar Filho ressaltou que o projeto inclui a pavimentação de 30 km em São João Batista e outros 15 km até Anajatuba, totalizando 45 km de estrada que facilitarão o deslocamento e o escoamento de produtos locais. “Essa melhoria na infraestrutura é esperada há muitos anos pelos moradores, que convi...

Osmar Filho parabeniza Carlos Brandão e eleitos por desempenho no pleito municipal

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Por: Mirlene Bezerra Foto: Biaman Prado Após um período de afastamento, o deputado estadual Osmar Filho (PDT) retomou, nesta terça-feira (5), sua cadeira na Assembleia Legislativa do Maranhão. Em sua primeira intervenção na tribuna, aproveitou para felicitar os prefeitos e vereadores eleitos no recente pleito municipal: “Me coloco à disposição de todos para que possamos contribuir na construção de um estado cada vez mais forte”. O deputado também elogiou o governador Carlos Brandão (PSB) pelo resultado expressivo obtido nas eleições em todo estado e pela sua iniciativa de reunir os prefeitos e vice-prefeitos eleitos, independente de bandeira partidária, quando colocou sua administração à disposição para trabalhar por todo o Maranhão. “Foi mais uma demonstração de que o Governador é um gestor municipalista”, pontuou o pedetista. Afastado do cargo desde julho, Osmar continuou atuando em prol da população que o elegeu, sem interromper suas atividades de apoio às comunidades locais. Nesse ...

Osmar Filho e Clara Gomes realizam festa para as crianças na região do São Francisco

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  _Por: Mirlene Bezerra_ _Foto: Hamilton Jr_ O deputado estadual Osmar Filho (PDT) e sua esposa, Clara Gomes (PSD), recém-eleita vereadora de São Luís, promoveram no último sábado (26) a Festa das Crianças na Praça de Ilhinha, localizada na região do bairro São Francisco, na capital maranhense. A iniciativa, organizada em celebração ao Dia das Crianças (comemorado no dia 12 de outubro), foi marcada por uma programação diversificada, incluindo atividades lúdicas, serviço de saúde bucal infantil, espaço de inclusão, e sorteios de brinquedos para as crianças presentes. “Agradecemos ao governador Carlos Brandão, por meio da Secretaria de Cultura do Maranhão, ao instituto Aitana, à minha equipe e aos voluntários que contribuíram para que o evento fosse um sucesso”, disse Osmar, reconhecendo ainda a dedicação da sua esposa na realização da festa. Acompanhando sua filha nas atividades do evento, a moradora Letícia Nunes destacou sua satisfação com a preocupação do deputado e de Clara em r...

Sancionada lei do deputado Osmar Filho que cria a política de organização do trânsito ferroviário no Maranhão

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Por: Mirlene Bezerra Foto: Biaman Prado Em 13 de setembro de 2024, foi sancionada uma nova lei no Maranhão que promove a reorganização dos veículos automotores e das ferrovias, com o objetivo de aumentar a segurança viária para a população que vive próxima aos leitos ferroviários. A iniciativa é do deputado estadual Osmar Filho (PDT), que ressaltou a importância da medida: “O objetivo é promover a segurança viária, a redução de acidentes e o respeito mútuo entre os diferentes modais de transporte”. Em junho deste ano o deputado recebeu a visita de representantes da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), que declararam apoio ao então projeto do parlamentar. No documento entregue a Osmar pelo vice-presidente da entidade, Cláudio Azevedo, a Fiema declarava que a proposta era um estímulo para a prevenção de acidentes nas cidades instaladas no entorno da malha ferroviária maranhense. Vale lembrar, que a malha ferroviária que corta o estado é operada pela Estrada de Ferro Ca...

A Democracia na Cidade dos Ignorantes

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No dia 06/10/2024, as eleições municipais definiram o futuro de nossa cidade por mais quatro anos. Para muitos, porém, o resultado não foi motivo de comemoração, e sim de preocupação.  A vitória do atual prefeito Eduardo Braide , envolvido em diversos escândalos e polêmicas, levanta uma questão crucial: por que a memória do nosso povo falha em momentos tão decisivos? A palavra democracia vem do grego antigo  Demos = Povo e Kratos/Kracia = Poder/ Autoridade , em sua essência, é a expressão da vontade popular. No entanto, quando olhamos para a nossa cidade, parece que essa vontade está baseada em uma amnésia coletiva, que nos impede de aprender com nossos próprios erros, i sso não significa que a democracia esteja falhando, mas que, sem um voto consciente, ela se torna um ciclo de promessas vazias e desilusões repetidas . É impossível não mencionar o caso do carro encontrado com um milhão de reais no porta-malas, esse incidente deveria ter sido suficiente para gerar um movimento...